Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019
TRANSPORTE

Comissões são criadas para julgar permissões para Alternativos, Executivos e Mototáxis

A medida foi publicada na edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM)



mototaxi.JPG Foto: Divulgação
13/07/2018 às 17:46

Três Comissões Especiais foram criadas para processar e julgar licitações para conceder permissão do Serviço de Transporte Público Coletivo e Individual de Passageiros em Manaus nas modalidades Alternativo, Executivo e Mototáxi. A medida foi publicada na edição dessa quarta-feira (11) do Diário Oficial do Município (DOM).

Os decretos entraram em vigor na data de publicação do DOM. As comissões são compostas, cada uma, por 01 Presidente, 01 Vice-Presidente e 03 membros, designados na forma do Anexo Único dos decretos. Confira os nomes.  



Segundo a publicação, os membros das comissões especiais não serão remunerados, sendo as atividades por eles desenvolvidas consideradas de relevante interesse público. Os trabalhos das comissões serão considerados encerrados com a homologação dos certames.  

Nos casos de ausência ou vacância, o vice-presidente assumirá a função de presidente, dando prosseguimento aos trabalhos de cada uma das comissões especiais.

A prestação dos serviços nas modalidades Transporte Coletivo, Alternativo, Táxi, Mototáxi são norteados pela legislação municipal, sendo de responsabilidade da Prefeitura de Manaus.


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