Publicidade
Manaus
Quilombos Urbanos

Comunidade da Praça 14 luta para ter reconhecimento como quilombo urbano

Comunidade do 'Barranco' , localizada na praça 14, deu um passo importante rumo à vitória: iniciou o processo que legitima seu reconhecimento.  Agora, membros vão prosseguir com projeto para que sejam reconhecidos 30/06/2013 às 15:44
Show 1
Membros da comunidade do 'Barranco', na Praça 14, se viram ameaçados de expulsão da área onde vivem há mais de 60 anos devido ao preconceitosocial e à especulação imobiliária
Náferson Cruz Manaus

Seus descendentes, escravos africanos, fugiam dos engenhos para tentar escapar dos maus-tratos e da opressão que sofriam dos seus senhores. No entanto, muitos escolhiam não abandonar os espaços urbanos, já que estavam pouco habituados ao modo de vida rural. Entre os séculos XVIII e XIX, eles passaram a constituir comunidades chamadas de “quilombos”, formada por escravos fugidos que se faziam passar por libertos e que contavam com o apoio de ex-escravos alforriados.

Passados mais de três séculos, os habitantes dessas comunidades, remanescentes de quilombos, ainda sofrem com a violência da desigualdade e do preconceito. Mas, também, sonham como todos os brasileiros.

Atualmente, um dos principais entraves para alguns dos afro-descendentes está na luta pelo título de propriedade coletiva que, segundo a Constituição, eles têm direito. Como escrito no artigo 68 da Constituição de 1988: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos”. Porém, a realidade é outra. Poucas comunidades no País lougraram êxito.

Na opinião do vice-presidente da Associação do Movimento Orgulho Negro do Amazonas (Amonam), Cassius da Silva Fonseca, o fato de tais comunidades ainda existirem é prova de sua capacidade de organização e resistência. Por isso, ele aponta que a titulação de terras é fundamental “pela sobrevivência, pela questão de manter a organização econômica, política, social, religiosa e cultural que têm os remanescentes”.

Segundo Cassius, a origem do grupo ao qual ele pertence, chamado de “Barranco”, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, na Zona Centro-Sul, e que luta para o seu reconhecimento, deu-se com a migração dos bisavós dos atuais moradores da comunidade, que chegaram a Manaus no início do século XIX, vindo do Maranhão. Foi nesse período que eles se estabeleceram na área onde o quilombo está situado. Naquele tempo a região era considerada distante da cidade. A partir da década de 1960, tal área passou a se valorizar. A comunidade viu-se, então, ameaçada de ser expulsa do território que ocupava havia mais de 60 anos pela especulação imobiliária e o preconceito social. Mas essas investidas não intimidaram as famílias Fonseca, Beckman e do Mestre Raimundo, que se mobilizaram na defesa de seus direitos.

Legitimação

Como resultado dessa luta, a comunidade conseguiu, em reunião realizada no início deste mês, com a representação da Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, iniciar o processo que legitima o reconhecimento da comunidade do “Barranco”, localizado na rua Japurá, na Praça 14, como referência de quilombo urbano no Amazonas. “A partir do que foi explanado em reunião entre o representante do Ministério Agrário e lideranças de povos tradicionais, vamos prosseguir com o projeto para que sejamos reconhecidos”, comentou Cassius Fonseca, vice-presidente do Movimento Negro.

Publicidade
Publicidade