Domingo, 19 de Janeiro de 2020
Quilombos Urbanos

Comunidade da Praça 14 luta para ter reconhecimento como quilombo urbano

Comunidade do 'Barranco' , localizada na praça 14, deu um passo importante rumo à vitória: iniciou o processo que legitima seu reconhecimento.  Agora, membros vão prosseguir com projeto para que sejam reconhecidos



1.png Membros da comunidade do 'Barranco', na Praça 14, se viram ameaçados de expulsão da área onde vivem há mais de 60 anos devido ao preconceitosocial e à especulação imobiliária
30/06/2013 às 15:44

Seus descendentes, escravos africanos, fugiam dos engenhos para tentar escapar dos maus-tratos e da opressão que sofriam dos seus senhores. No entanto, muitos escolhiam não abandonar os espaços urbanos, já que estavam pouco habituados ao modo de vida rural. Entre os séculos XVIII e XIX, eles passaram a constituir comunidades chamadas de “quilombos”, formada por escravos fugidos que se faziam passar por libertos e que contavam com o apoio de ex-escravos alforriados.

Passados mais de três séculos, os habitantes dessas comunidades, remanescentes de quilombos, ainda sofrem com a violência da desigualdade e do preconceito. Mas, também, sonham como todos os brasileiros.



Atualmente, um dos principais entraves para alguns dos afro-descendentes está na luta pelo título de propriedade coletiva que, segundo a Constituição, eles têm direito. Como escrito no artigo 68 da Constituição de 1988: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos”. Porém, a realidade é outra. Poucas comunidades no País lougraram êxito.

Na opinião do vice-presidente da Associação do Movimento Orgulho Negro do Amazonas (Amonam), Cassius da Silva Fonseca, o fato de tais comunidades ainda existirem é prova de sua capacidade de organização e resistência. Por isso, ele aponta que a titulação de terras é fundamental “pela sobrevivência, pela questão de manter a organização econômica, política, social, religiosa e cultural que têm os remanescentes”.

Segundo Cassius, a origem do grupo ao qual ele pertence, chamado de “Barranco”, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, na Zona Centro-Sul, e que luta para o seu reconhecimento, deu-se com a migração dos bisavós dos atuais moradores da comunidade, que chegaram a Manaus no início do século XIX, vindo do Maranhão. Foi nesse período que eles se estabeleceram na área onde o quilombo está situado. Naquele tempo a região era considerada distante da cidade. A partir da década de 1960, tal área passou a se valorizar. A comunidade viu-se, então, ameaçada de ser expulsa do território que ocupava havia mais de 60 anos pela especulação imobiliária e o preconceito social. Mas essas investidas não intimidaram as famílias Fonseca, Beckman e do Mestre Raimundo, que se mobilizaram na defesa de seus direitos.

Legitimação

Como resultado dessa luta, a comunidade conseguiu, em reunião realizada no início deste mês, com a representação da Coordenação Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, iniciar o processo que legitima o reconhecimento da comunidade do “Barranco”, localizado na rua Japurá, na Praça 14, como referência de quilombo urbano no Amazonas. “A partir do que foi explanado em reunião entre o representante do Ministério Agrário e lideranças de povos tradicionais, vamos prosseguir com o projeto para que sejamos reconhecidos”, comentou Cassius Fonseca, vice-presidente do Movimento Negro.


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