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Conciliação sobre rompimento de adutora na Compensa supera expectativas do Cejuscon

Foram realizadas 106 audiências e 52 acordos. Os valores totais acordados serão divulgados no dia 19 17/06/2013 às 20:58
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Audiências superam expectativas
acritica.com Manaus (AM)

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou nesta segunda-feira (17) um mutirão de conciliação envolvendo a empresa Manaus Ambiental e 111 moradores da rua das Flores, do bairro da Compensa 2, Zona Oeste de Manaus, onde aconteceu o rompimento de uma adutora da empresa.  Os resultados do mutirão superaram as expectativas do Cejuscon.

Foram realizadas 106 audiências e 52 acordos. Os valores totais acordados serão divulgados no dia 19. Vinte e sete audiências foram novamente pautadas para quarta-feira (19) para que a Manaus Ambiental pudesse reavaliar esses 27 casos e encaminhar ou não uma nova proposta de acordo. Outras 27 audiências não tiveram acordo e os casos vão para a Justiça. “Esses números superaram as nossas expectativas. Foram 52 acordos. Um resultado importante tanto para as famílias, quanto para a empresa e o Judiciário”, afirmou o coordenador do Cejuscon,  juiz Luís Cláudio Chaves.

Os moradores já tinham recebido indenizações por danos material e moral, porém, eles procuraram a Defensoria Pública para uma revisão dos processos, pois, alguns alegaram que tinham sido prejudicados e que ainda teriam direito a um valor maior de indenização. 

As audiências desta segunda-feira foram realizadas na sala do Cejuscon, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no auditório da Escola de Magistratura do Amazonas (Esmam) e também no Salão Nobre do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus.

O defensor público Carlos Filho, afirmou que a Defensoria foi procurada para intermediar as negociações junto à Manaus Ambiental e viu que a melhor maneira era fazer um mutirão em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas. 

“A defensoria está em parceira com o Cejuscon porque essas famílias alegam insatisfação com as indenizações pagas pela Manaus Ambiental. E o no mutirão, esses casos que não foram analisados com a devida atenção, podem ser revistos. Temos casos de pessoas que pedem uma indenização com valores absurdos, mas temos aquelas pessoas que querem uma indenização justa”, afirmou o defensor Carlos Almeida Filho. 

Luiz Moreira de Souza Filho recebeu uma indenização no valor de R$ 7.500, 00, mas acredita que tenha um valor maior para receber. Segundo ele, no rompimento da adutora, ele ficou com sequelas no joelho direito e não têm mais condições de trabalhar. Ele pede uma indenização no valor de R$ 100 mil, porém, não apresentou à empresa ou à Justiça, nenhum exame que comprove que passou por avaliação médica ou que tenha algum problema físico em decorrência do acidente. 

“Perdi meu emprego de segurança porque não posso ficar muito tempo em pé. Quero uma indenização porque não posso mais trabalhar”, explicou o morador. 

Angélica Ortiz Ribeiro, advogada da empresa Manaus Ambiental, disse que a empresa está disposta à conciliação desde que seja constatado que realmente o valor já pago não corresponda aos danos sofridos. 

“Todas as pessoas que estão aqui já receberam indenização material e moral. Se eventualmente algum dano moral ou material não foi pago, ou o valor não está correto, a empresa está disposta a rever os cálculos. Trouxemos todos os documentos que comprovam o pagamento dessas indenizações. No caso específico do cidadão que alega problemas no joelho, nós estamos acompanhando juntamente com a Defensoria, mas não há nada que comprove que ele ficou com problemas após o incidente na rua da Flores”, afirmou Angélica Ribeiro. 

O juiz de Direito Luís Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon, disse que as famílias foram convocadas e, no caso de ainda haver direito a receber, os conciliadores, juntamente com a Defensoria Pública tentam um acordo que satisfaça as duas partes. 

“Se houver casos em não seja possível um conciliação, vai virar uma ação na Justiça e, nesse caso, a partes deverão apresentar as provas. Isso demanda muito tempo. O ideal é que haja uma conciliação”, disse o magistrado. 

A adutora rompeu no dia 15 de janeiro desde ano e grande quantidade de água atingiu ruas, casas e veículos no local.  

Conciliação da Vara de Trânsito

Na semana passada, o Cejuscon pautou 98 audiências em processos oriundos da Vara de Trânsito da Comarca de Manaus. Foram realizadas 32 audiências, com 66 ausências. Foram feitos 22 acordos, totalizando R$ 37.523,00. Em dez audiências, não houve acordo e as ações voltam a tramitar na Vara de Trânsito da Capital.

*Com informações da Divisão de Imprensa e Divulgação do Tjam

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