Publicidade
Manaus
Manaus

Condomínio João Bosco é o próximo alvo de obras irregulares

Depois da prefeitura iniciar as demolições de construções irregulares no Ayapuá, ações se voltam ao segundo conjunto 11/07/2013 às 09:23
Show 1
No conjunto João Bosco, a construção de áreas e garagens sobre o passeio está entre as irregularidades mais comuns
Florêncio Mesquita Manaus

O conjunto Senador João Bosco, localizada no bairro de Flores, na Zona Norte, será o próximo a receber as intervenções para corrigir obras irregulares construídas pelos moradores sem amparo legal. O conjunto será o segundo a passar pelas correções estruturais, depois do Ayapuá, na Zona Oeste, onde a Prefeitura de Manaus começou, na última terça-feira, a demolir construções consideradas irregularidades graves.

As principais irregularidades no conjunto João Bosco são garagens construídas em espaços inadequados, apropriação de áreas verdes e descaracterização do projeto original.

A ordem deve ser seguida porque a fase de audiência de conciliação entre o Ministério Público do Estado (MPE), Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), sobre o conjunto João Bosco, está em processo avançado. A ação já foi ajuizada, houve a primeira audiência com o município e o MPE, que aguarda o resultado do levantamento que a prefeitura se comprometeu a fazer para definir o cronograma de regularizações.

Existem, pelo menos, 15 conjuntos e condomínios, incluindo João Bosco e Ayapuá, com inúmeras irregularidades em Manaus. Todos são alvo do MPE que visa, nas ações, além de eliminar as alterações que descaracterizam as estruturas e comprometem o projeto original, garantir a segurança dos moradores.

Todas as ações estão em curso e, a exemplo da que resultou na decisão de demolir irregularidades no Ayapuá, serão julgadas na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Manaus. As ações que envolvem os 15 conjuntos estão ajuizadas, o que quer dizer que a Justiça Estadual fará audiências com o MPE e o município para que as alterações sejam reparadas.

Tanto o município quanto o Implurb são réus nas ações que tem à frente a 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), que pede providências para sanar as irregularidades.

Para o promotor da 63ª Prourb, Paulo Stélio Guimarães, a construção de pavimentos, como no caso do Ayapuá, onde foram construídas áreas de lazer com piscinas e churrasqueiras onde deveria existir um telhado, é a irregularidade mais grave a ser corrigida. Porém, há casos de invasão e usurpação do passeio público, construção de garagens sobre a calçada e uso de áreas públicas para atividade comercial.

Pontos Conjuntos que serão alvo de correções

Senador João Bosco, Ayapuá, Jardim Primavera, Itapuranga 2, Castanheiras, Tiradentes, Tocantins, Cidade Jardim, Yael, Parque das Palmeiras, Augusto Montenegro, Renato Souza Pinto, Eldorado, Campos Sales e Nova Cidade

Paulo Stélio - promotor de Justiça

“A gente fica mais tranquilo com o início das correções porque as construções irregulares acabam comprometendo a segurança de todo do prédio. A tranquilidade surge porque é possível, a partir dessa iniciativa, vislumbrar a possibilidade de não existirem novos erros que não só descaracterizam a estrutura para a qual foi projetada como comprometem e colocam em risco a vida de todos os moradores. A demolição as construções no Ayapuá serve de exemplo para que outros não tentem fazer o mesmo e para que os que fizeram, corrijam. Temos várias ações que estão em andamento e acredito que a própria sociedade não quer ou aceita esse tipo de irregularidade onde o individual se sobressai sobre o coletivo.

A sociedade está querendo se organizar e esse é o momento”.

Publicidade
Publicidade