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Conselheiro tutelar é suspeito por desaparecimento de criança

Prefeitura de Manaus pede que seja aberta sindicância para apurar conduta de conselheiro. Menina L.M.S., de 3 anos, está desaparecida desde o dia 23 de junho 03/07/2015 às 11:37
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Reunião entre secretária da Semmasdh e outros conselheiros tutelares
ACRITICA.COM ---

A Prefeitura de Manaus pediu ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que seja aberta uma sindicância para apurar a conduta do conselheiro tutelar Francisco Castro Amorim em um suposto desaparecimento da menina L.M.S., de 3 anos, desde o último dia 23 de junho.

O pedido foi solicitado pela secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Goreth Garcia Ribeiro. Além disso, a secretária pediu ao CMDCA a adoção de todas as sanções cabíveis ao caso. O conselheiro Francisco Castro Amorim é o responsável pela área Zona Leste II.

Uma investigação policial também está sendo feita no 13º Distrito Integrado de Polícia, onde o conselheiro prestou esclarecimentos na tarde de ontem (2). A promotora de Justiça Vânia Marinho, da 28ª Promotoria da Infância e Juventude Civil, também está acompanhando o caso.

“Será um caso longo, mas estamos acompanhando desde o primeiro momento e estaremos atentos até o fim, quando se der uma solução definitiva para essas crianças que, segundo chegou até nós, estão completamente desassistidas, inclusive sem registros de nascimento”, disse a secretária Goreth Garcia.

Em reunião ontem, na sede da Semmasdh, a secretária conversou com o coordenador dos conselheiros tutelares, Rosinaldo Silva, quando solicitou a adoção das medidas cabíveis. “Assim como a família foi ouvida, vamos ouvir também o conselheiro. Vamos averiguar a situação e garantir que todos os direitos das crianças sejam respeitados”, disse Rosinaldo.

Segundo o coordenador dos conselheiros tutelares, deverá ser aberta uma sindicância para apurar o caso e, se for confirmada a conduta irregular, as punições vão de advertência a perda de cargo. 

Goreth Garcia informou ainda que adotará todas medidas administrativas para que situações como esta não aconteçam mais, corrigindo possíveis falhas de comunicação entre o corpo técnico e os gestores da secretaria, evitando assim que os prazos, mesmo que legais, sejam empecilhos a ações mais rápidas.  

Entenda o caso

A conduta irregular foi detectada por servidores e técnicos da Semmasdh após a entrega, por parte do conselheiro, da criança M.M.S, de 6 anos, ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes sob Medidas Preventivas (Saica), uma vez que ela vinha sendo vítima de maus-tratos, abandono de incapaz e negligência, de acordo com Boletim de Ocorrência registrado no 14º DIP.

A criança, segundo o conselheiro, foi entregue ao Saica após recusa da avó paterna em assinar o termo de responsabilidade. Na mesma ocasião, o conselheiro informou que a criança tinha outros dois irmãos, entre eles a menina L.M.S de 3 anos.

No dia 27, técnicos do Saica receberam a avó paterna que solicitava o desacolhimento das duas crianças, que teriam sido deixadas sob a responsabilidade do conselheiro. Em contato por telefone, o conselheiro insistiu na versão de que uma das crianças estava com avó materna, mas ao ser confrontado, informou que, na verdade, a criança estava com a avó paterna.

No dia 29, os técnicos foram ao encontro do conselheiro para esclarecer o caso, mas não obtiveram respostas claras, inclusive não sabendo informar o endereço da avó paterna que teria ficado com a criança.

Diante da situação suspeita e irregular, os técnicos concluíram o relatório e informaram à secretária que, imediatamente, encaminhou o relatório à promotora Vânia Marinho que tomou as medidas cabíveis que resultaram na condução de Francisco Castro Amorim ao distrito policial para prestar esclarecimentos.

*Com informações da assessoria de imprensa

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