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Manaus
jovens em risco

Adolescentes são flagrados por Conselheiros Tutelares 'matando aula' e ingerindo álcool

Conselheiros Tutelares recebem mais de dez denúncias de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos por semana. Estatuto da Criança e do Adolescente criminaliza a venda, o fornecimento ou mesmo a entrega de qualquer substância que cause dependência em crianças e adolescentes 10/06/2016 às 17:25 - Atualizado em 10/06/2016 às 17:25
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Alunos de 16 e 17 anos estavam em uma praça, no bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul, quando foram flagrados pelos conselheiros tutelares (foto: Evandro Seixas)
Kelly Melo Manaus (AM)

O Conselho Tutelar da Zona Centro-Sul registra uma média de 12 a 15 denúncias relativas a adolescentes ingerindo bebidas alcoólicas em espaços públicos por semana. Na tarde desta sexta-feira (10), cinco adolescentes com idades entre 16 e 17 anos foram abordados pelos conselheiros em uma praça, no bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul, com uma garrafa de aguardente, sal, pacotes de suco em pó e limões, que provavelmente seriam utilizados para misturar à bebida.

O conselheiro Bruno Macedo disse que mais de 20 alunos das escolas estaduais Ângelo Ramazzotti e Marcio Nery estavam no local se preparando para ingerir a bebida, mas parte deles conseguiram fugir durante a abordagem. Ainda segundo o conselheiro todos os estudantes estavam “matando aula”.

Apenas cinco foram detidos e levados à Delegacia Especializada em Apuração a Atos Infracionais (Deaai), no Alvorada, na Zona Centro-Oeste. "Todos os dias recebemos denúncias de que tem aluno bebendo naquela área. Mas o problema aqui é  quem vendeu essas bebidas para eles", afirmou. 

De acordo com Macedo, é praxe do Conselho Tutelar realizar fiscalizações, principalmente durante a noite, e flagrar adolescentes comprando bebidas alcoólicas em festas. Quando isso acontece, os pais são notificados pelo Conselho Tutelar.

Crime

O artigo 243 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) criminaliza a venda, o fornecimento ou mesmo a entrega, ainda que gratuitamente,  de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. 

Embora o trabalho diário feito pelos conselhos tutelares, o conselheiro tutelar Marcelo Medeiros afirma que o principal problema é a falta de controle dos estabelecimentos comerciais, que não costumam pedir identificação dos adolescentes e acabam fornecendo a bebida para menores.  "Quando a chegamos com o adolescente,  ele não fala onde comprou ou quem vendeu.  Por isso,  é  preciso de conscientização dos comerciantes porque isso é  crime",  enfatizou ele.

Procedimento

A delegada plantonista da Deaai, Benvida Gusmão, disse que embora neste não haja o ato infracional,  ocorrências dessa natureza são muito comuns.  Segundo ela, os adolescentes vão ser ouvidos e liberados assim que os pais comparecerem à delegacia. "Fica o alerta para que os pais tomem mais cuidado, conversem e orientem seus filhos a não cometerem tais práticas",  ressaltou ela. 

Sobre a punição para quem é  flagrado comercializando bebidas alcoólicas para menores de idade,  a delegada explicou que o crime não cabe prisão,  mas o fornecedor assina um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e  é submetido a pagar uma pena alternativa de até dois anos,  aplicada  pelo Juizado Especial.

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