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Manaus
PREJUÍZO

Contrabando de cigarro atinge 47% do mercado e Amazonas perde R$ 20 mi em ICMS

Mercado ilegal de cigarros movimentou cerca de R$ 41 milhões em 2018, segundo o Ibope. Aumento da prática nos últimos anos se concentra em 10 municípios 21/12/2018 às 11:08
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Foto: Reuters
acritica.com* Manaus (AM)

O Governo do Amazonas deixou de arrecadar R$ 20 milhões com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2018 porque 47% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados vindos do Paraguai. A estimativa consta em levantamento feito pelo Ibope e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) nesta semana.

Segundo o estudo, este ano o mercado ilegal de cigarro no Amazonas atingiu 260 milhões de unidades de cigarros e movimentou aproximadamente R$ 41 milhões.

De acordo com estimativas da indústria, 97% do aumento do mercado ilegal de cigarros, entre 2014 e 2017, concentraram-se em 10 municípios: Manaus, Manacapuru, Itacoatiara, Coari, Parintins, Tefé, Presidente Figueiredo, Humaitá, Rio Preto da Eva e Carauari.

Na região Norte do país, segundo estudo da Nielsen, 73% dos estabelecimentos que vendem cigarros também comercializam o produto contrabandeado, ou seja, cerca de 7.300 bares, padarias, mercados e bancas de jornal – além dos ambulantes.

A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos que deixam de ser recolhidos no Brasil em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia, por exemplo, ser revertido na construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches.

O levantamento foi realizado em 208 municípios de todo o país, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços de forma a garantir a precisão da informação. Foram ouvidos 8.266 consumidores entre 18 e 64 anos.

Os mais vendidos

Em 2018, as duas marcas mais vendidas no país são contrabandeadas do Paraguai: Eight, campeã de vendas com 15% de participação de mercado, e Gift, com 12%. Outras duas marcas fabricadas no país vizinho compõe a lista dos 10 cigarros mais vendidos: Classic e San Marino (ambas com 3% de mercado).

A pesquisa ainda aponta que, considerando todo o país, o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no Brasil são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.

Diferença tributária explica contrabando

O principal estímulo ao crescimento do contrabando é a enorme diferença tributária sobre o cigarro praticada nos dois países. O Brasil cobra em média 71% de impostos sobre o cigarro produzido legalmente no país, chegando a até 90% em alguns estados, enquanto que no Paraguai as taxas são de apenas 18%, a mais baixa da América Latina.

Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), um fator perverso decorrente do aumento no contrabando de cigarros é que, pressionados pela crise que o país enfrenta, os brasileiros migram do mercado legal para o ilegal para poder economizar dinheiro e ao mesmo tempo aumentar o consumo.

"O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal" afirma Vismona.

"Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros" acredita Edson Vismona.

*Com informações da assessoria de imprensa.

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