Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
Manaus

CPI da água muda o discurso

Comissão sugere que o contrato com a Manaus Ambiental seja rompido apenas se a empresa não cumprir metas em 180 dias



1.gif Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato de concessão de água, em Manaus, foi criada há 258 dias
11/12/2012 às 07:46

A versão final do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Água (CPI), ao contrário do documento preliminar divulgado antes da eleição municipal, não recomenda mais a quebra imediata do contrato com Manaus Ambiental.

Diferente do relatório preliminar, elaborado pelo vereador-relator Marcel Alexandre (PMDB), as recomendações da CPI garantem a empresa período de 180 dias para tentar atingir as metas fixadas no contrato de concessão com Prefeitura de Manaus. A CPI recomenda, que, se as metas não forem cumpridas nesse prazo, a administração municipal deve decretar a caducidade do contrato. E a intervenção no sistema.

Em setembro, antes do primeiro turno da eleição, o relator da comissão divulgou relatório pedindo a extinção do contrato e a intervenção imediata no sistema de abastecimento de água. O parlamentar alegava que a prefeitura poderia declarar a caducidade do documento pelo “não cumprimento total, nem parcial dos serviços e metas constantes no contrato em voga”.

A mudança de postura dos membros da CPI ocorreu depois dos entendimentos mantidos entre o prefeito eleito Artur Neto (PSDB) e o governador Omar Aziz (PSD). No dia 30 de outubro, dois dias depois do pleito, os dois se reuniram para discutir um pacote de ações conjuntas entre a prefeitura e o Governo Estadual. Uma delas é a integração do Programa Água de Manaus (Proama) na rede de abastecimento da cidade.

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