Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020
Depoimento

CPI da Saúde aprova convocação de ex-secretário de Amazonino

Francisco Deodato foi citado por depoente na CPI, que afirmou ter sido chamada por ele a assinar processos de pagamento de serviços médicos



show_1__1__69DB73CE-DEA9-4779-B886-EB8BF6F9E7CA.jpg Foto: Arquivo AC
04/08/2020 às 18:17

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprovou na tarde desta terça-feira (4) a convocação do ex-secretário de saúde, Francisco Deodato, da gestão tampão do ex-governador e pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Amazonino Mendes (Podemos). 

A CPI decidiu aprovar o requerimento oral com pedido de convocação de Deodato após a ex-secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), Maria de Belém Martins, ter afirmado que foi chamada pelo ex-secretário de Amazonino para assinar processos de pagamento de serviços médicos da gestão de 2017 “para arquivá-los”. 



“Secretário de Saúde, Dr. Deodato, Secretário Executivo Dr. Orestes e quem também me chamou foi a assistente administrativa do financeiro, senhora Priscila”, disse.

A ex-secretária executiva assumiu o posto na Susam no dia 1° de julho de 2017, sendo confirmada no dia 5 com a publicação da nomeação dela no Diário Oficial do Estado. 

Belém assinou uma ordem bancária de um processo indenizatório com data retroativa  referente à exames de colposcopia e conização prestados pela Norte Serviços Médicos. A empresa recebeu da Susam R$ 8,6 mil por cada um desses dois exames em 91 pacientes dos municípios de Guajará, Ipixuna, e Elvira, entre os dias 28, 29 de julho e 10, 11 de agosto de 2017.

Conforme Belém, uma suposta funcionária do setor financeiro da Susam teria ligado a ela para solicitar a assinatura dela para prosseguir com o arquivamento do processo indenizatório e que só poderia ser feito apenas com a assinatura da ex-secretária executiva.

"Eu posso ter sido levada a fazer algo. Eu não conhecia todos os processos, quando ela me ligou e disse 'olha eu preciso arquivar e para arquivar, eu preciso necessariamente da sua assinatura, acreditei que era só isso. Porque não estava na Susam nos últimos dias de setembro”, afirmou a depoente ao ser confrontada pelos deputados com a informação de que poderia ser responsabilizada por ter assinado a ordem bancária.

Para o presidente da CPI da Saúde, deputado delegado Péricles (PSL), Maria Belém assinou uma emissão de pagamento de um “caso que é claramente fraude”. “"A empresa não prestou serviço adequado, ela cobrou um preço absurdamente superior àquilo que se tem hoje no mercado, então a senhora assinou e diz que é com data retroativa porque a senhora assinou um ano depois”, afirmou. 

A ex-secretária executiva disse que não autorizou nenhum pagamento e nem efetivou ordem de empenho apesar da assinatura dela na ordem de pagamento. 

O deputado Wilker Barreto disse que a secretária executiva foi chamada para assinar um "ato administrativo já praticado” e “de forma equivocada". Wilker conclui que se "não tinha a assinatura da secretária executiva, nem podia ter ido para Sefaz" para pagamento.

Barco Pai

Ainda conforme Maria Belém, todos os processos de contratação de serviços médicos para Barco de Pronto Atendimento Itinerante (PAI) eram processo indenizatórios “de continuidade”. 

"Tudo que se refere ao barco Pai era de responsabilidade de avaliação do fundo de promoção de saúde que era sob a responsabilidade do Doutor Arnaldo Grijó. que era o executivo. Ele veio do governo Melo e continuou no do David”, disse. 

De acordo com Péricles, Belém assinou uma outra ordem de pagamento à Norte Serviços Médicos sobre a prestação de 15 mil exames de citologia. Maria disse que quando chegou na Susam o Barco Pai já estava todo estruturado e que a gestão de 2017 da Secretaria de Saúde só “estava dando continuidade aos serviços que já tinham sido contratados”. 

Indagada por Péricles sobre quem teria ingerido na Secretaria de Saúde para que os pagamentos acontecessem mesmo com a morosidade da máquina pública relatada por Maria Belém, a depoente disse que o projeto barco Pai“era a menina dos olhos da dona Edilene” (ex-primeira dama e mulher do ex-governador José Melo).

Maria Belém negou ingerência da ex-primeira dama no barco Pai. "Desconheço, o que eu sei é que todos os processos que eram daquela época ficaram sob a gestão do Doutor Arnaldo Grijó”, disse.

Posicionamento 

Por meio de nota, o ex-secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, informa que Maria Belém Cavalcante, que prestou depoimento nesta terça-feira na CPI da Saúde, não fez parte da sua administração na Susam. Ela foi secretária executiva da administração anterior a sua, na gestão do ex-governador David Almeida. E, conforme ela mesma destacou em depoimento, nunca teve contato com ele ou com o secretário executivo de sua administração, Orestes Melo. Deodato ressalta, ainda, que está à disposição para quaisquer esclarecimentos.


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