Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
Manaus

CPI do Transporte Coletivo é cogitada

Parlamentares do PT querem levar a proposta para análise do plenário da Câmara Municipal de Manaus após recesso



1.gif Dentro de duas semanas, proposta de CPI para investigar o transporte coletivo de Manaus será levada à Câmara
02/07/2013 às 08:24

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) terão que se desdobrar para atender as pressões populares - e “ocultas” - caso a nova proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte público em Manaus seja levada à Casa. Em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (01), os parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT),anunciaram que pretendem encaminhar a proposta de CPI ao conhecimento dos 42 vereadores, logo após o retorno do recesso parlamentar.A decisão foi tomada em reunião na sede do PT, no Centro.

“Queremos abrir a caixa preta do transporte coletivo na cidade. Muitos detalhes do sistema ficam na obscuridade. Está evidente que existe algo errado. Se não fosse assim, a população não estaria insatisfeita”, declarou o vereador petista Professor Bibiano. O impasse no entorno do transporte coletivo está no foco das manifestações populares, que nos dias 20, 24 e 26 levaram às ruas de Manaus mais de 150 mil pessoas, segundo estimativa divulgada pela Polícia Militar do Amazonas.

O maior desafio da proposta – conforme o vereador de oposição – será sensibilizar os demais parlamentares da necessidade de implantar a investigação. Bibiano lembrou o fracasso da proposta de CPI para investigar o sistema no ano de 2011, quando a permanência das empresas do consórcio Transmanaus, os números da planilha de reajuste daquele ano e o repasse de R$ 0,05 sobre cada passagem paga pelos usuários foram contestados pelo vereador Waldemir José (PT). Na época, a maioria dos vereadores votou pela não instauração da Comissão.

Nem mesmo um abaixo-assinado com 61 mil assinaturas de usuários do sistema, apresentado à CMM, foi suficiente para desengavetar a proposta de CPI. Alegando a proximidade do período eleitoral, o então presidente da CMM, vereador Isaac Tayah (PSD), desconsiderou a necessidade da CPI e organizou o “I Seminário de Transporte Coletivo Urbano”, que reuniu especialistas em mobilidade urbana e transporte coletivo na sede da Casa, mas que, na prática, não gerou nenhum resultado efetivo para a cidade.

Atualmente, o valor da tarifa cobrada pelas empresas do sistema e a não existência de passe livre para estudantes são os principais focos de reclamação. As críticas voltadas às políticas adotadas no sistema permaneceram mesmo após a redução do valor, anunciada pelo prefeito Artur Neto (PSDB) e o governador Omar Aziz (PSD), no dia 26 de junho. Para baixar o preço da passagem de R$ 2,90 para R$ 2,75, o poder público decidiu subsidiar a tarifa em R$ 20 milhões por ano e desonerou as empresas da cobrança de IPVA.

Direito trabalhista é um dos alvos

De acordo com dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (Antp), a passagem em Manaus sofreu a seguinte variação: em maio de 2005 custava R$ 1,50; em setembro do ano seguinte o valor passou para R$1,80; em outubro de 2009 foi para R$ 2,25; em abril de 2010, passou a custar R$ 2,10 (redução de R$ 0,10); em outubro do mesmo ano voltou para R$ 2,25 e em janeiro de 2012, foi reajustada para R$ 2,75; em março de 2013 teve aprovado o reajuste para R$ 3; ainda em 2013 o valor reduziu para R$ 2,90 e agora para R$ 2,75.

Segundo o vereador Waldemir José, outro objeto da CPI será descobrir quais os motivos que levam as empresas de ônibus a atrasar o pagamento de direitos trabalhistas dos rodoviários. “Falta compromisso das empresas com seus funcionários”, disse.

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