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Manaus
ORIENTAÇÃO

CREF8 alerta para a atuação de falsos personal trainers e academias irregulares

Para combater o exercício irregular da profissão em Manaus, o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) realizou 227 autuações, sendo 184 em pessoas jurídicas e 43 em pessoas físicas no ano passado 13/02/2018 às 12:51
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Foto: University of Arkansas/Reprodução
Nelson Brilhante Manaus (AM)

A busca por qualidade de vida e o culto ao corpo perfeito escondem riscos a quem só procura saúde. Em Manaus, o grande número de academias clandestinas e de profissionais que exercem irregularmente a profissão de Educação Física, como falsos treinadores e personal trainers, deixou de ser apenas um problema de saúde para virar caso de polícia. O alerta é do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8).

Nas últimas semanas, pelo menos duas pessoas foram presas por suspeita de exercício ilegal da profissão, uma delas portando cocaína, frascos de anabolizantes e seringas. Em depoimento, um deles disse que estava treinando para participar de torneios de fisiculturismo, mas o CREF8 alertou para a ilegalidade da situação dele e de muitos outros falsos profissionais.

O órgão não sabe precisar o número de academias clandestinas e ou irregulares em Manaus. Das centenas funcionando na capital, 357 são cadastradas no CREF8, mas ninguém sabe precisar o número das ilegais.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Fiscalização do CREF8, Caroline Soares, muitas atuam na clandestinidade, expondo os clientes a danos à saúde, sem falar no prejuízo financeiro de pagar por um serviço prestado de forma irregular e, consequentemente, não obter os objetivos desejados.

Segundo ela, a legislação exige que as academias tenha um responsável técnico e, pelo menos, um professor formado em educação física. O responsável técnico também deverá ter formação profissional e responder por tudo que aconteça no ambiente.

“Eu sei que é difícil, porque as academias passam, geralmente, mais de dez horas abertas, mas precisam ter profissionais de educação física em todos os turnos, afinal, estão trabalhando com pessoas. As academias podem trabalhar com estagiários, mas estes não podem trabalhar sozinhos. Além dos mais, é obrigatório que tenham fardamento diferenciado”, enfatiza a coordenadora, que revelou que o número de denúncias vem crescendo nos últimos anos.

“Durante os últimos anos estamos fazendo trabalho de conscientização, mas irregularidades são descobertas mais por meio de denúncias”, revela Caroline.

Como denunciar

Qualquer pessoa pode denunciar academias que estejam funcionando irregularmente ao CREF8 pelos telefones (92) 3234-8324 e (92) 3234-0234, pelo site do Conselho, pelo email fiscalização@cref8.org.br, pelo WhatsApp (92) 98445-4279 ou pela página no Facebook.

Após a denúncia, o denunciado tem cinco dias úteis para comparecer ao conselho e até 30 dias para providenciar toda a documentação necessária junto aos órgãos públicos.

Em caso de reincidência ou descoberta de academias clandestinas, o procedimento começa pela autuação. Em seguida, o caso é repassado a órgãos que trabalham em parceria com o CREF8, como Prefeitura de Manaus, Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Vigilância Sanitária e Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb). Os casos mais graves são encaminhados à Decom (Delegacia do Consumidor) e culminam na interdição do local.

Consumidor precisa exigir registros

Após casos de falsos profissionais de educação física flagrados atuando em Manaus, o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8), que também atua nos estados do Acre, Rondônia e Roraima, emitiu em seu site um alerta à população, divulgando, inclusive, nomes que devem ser evitados.

O órgão também orienta os consumidores para que solicitem a Cédula de Identidade Profissional (CIP) àqueles que prestam serviço na área de atividades físicas e, caso haja recusa em apresentá-la, o consumidor deve consultar o site do Conselho Federal de Educação Física e verificar se a pessoa em questão é profissional de educação física.

O CREF8 alertou, ainda, cuidado com pessoas curiosas que se passam por profissionais de Educação Física, pois elas podem colocar a saúde dos alunos em risco.

O órgão finaliza informando que todos os estabelecimentos que não estão de acordo com a Lei 9696/98 e as resoluções do CREF8 e Confef não podem funcionar, sob pena de interdição.

Preparação arriscada e sem amparo profissional legal

No dia 24 de janeiro, Gustavo de Almeida, 27, foi preso em flagrante com cocaína, frascos de anabolizantes e seringas. Em depoimento ele disse que estava treinando para torneios de fisiculturismo. À época, o CREF8 emitiu nota informando que ele não é profissional de educação física habilitado de acordo com a Lei Nº 9.696/98.

Vistoria para barrar prática

De acordo com o CREF8, para combater o exercício irregular da profissão em Manaus, em 2017 o órgão realizou 227 autuações, sendo 184 em pessoas jurídicas e 43 em pessoas físicas. Além disso, averiguou 95 denúncias e ingressou com sete processos que estão em andamento na Justiça.

Categoria diz que há ao menos 15 ilegais atuando

Segundo a educadora física Ana Paula Machado, existem mais de 15 pessoas exercendo a profissão ilegalmente em Manaus, principalmente na função de personal trainer. Entre os falsos profissionais, ex-atletas, gente que não terminou o curso, outros que abandonaram os estudos e até quem nunca estudou.

Uma denúncia enviada ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) levou a equipe de orientação e fiscalização da entidade à academia Selfit, no Vieiralves, junto com agentes do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), onde foi flagrada a atuação irregular de um homem na função de personal trainer, na última quarta-feira. O homem foi levado à delegacia.


Profissionais foram até o calçadão da Ponta Negra protestar contra falsos personal trainers que atuam sem registro no Conselho Regional. Foto: Nelson Brilhante

“Não foi a primeira vez que denunciaram o rapaz. Já nos haviam apresentado outros indícios de que ele exerce a atividade de professor ilegalmente”, comentou o agente de fiscalização do CREF8 João Granjeiro. Segundo o CREF8, o falso personal trainer deve retornar à delegacia para prestar esclarecimentos no próximo dia 22. A reportagem procurou a rede de academias Selfit, mas não obteve resposta.

Conforme o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais, é prevista a prisão de até três meses para quem “exercer profissão ou atividade econômica remunerada ou anunciar que a exerce sem preencher as condições a que por lei está subordinado seu exercício”.

A educadora Ana Paula Machado liderou um grupo de outros profissionais da área que realizou uma manifestação contra os falsos personais no último dia 28, na Ponta Negra, cobrando mais fiscalização, com o tema: “Não existe médico sem CRM (Conselho Regional de Medicina), não existe advogado sem OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e não existe personal trainer sem CREF”.

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