Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
Manaus

Criação de Conselho para proteger 240 mil cães e gatos tramita na Câmara Municipal de Manaus

Caso o projeto seja aprovado, o conselho será composto por representantes de entidades que atuam nas áreas de proteção ou do manejo da fauna



1.gif Audiência na CMM contou com a presença de poucos vereadores, mas muita gente da sociedade civil e órgãos públicos
04/05/2013 às 11:25

Nesta sexta-feira (03) foi um dia de cão, gatos e sauim-de-coleira na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Numa audiência pública, promovida pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Everaldo Farias (PV), autoridades no assunto defenderam a criação do Conselho Municipal de Proteção à Fauna (COMPF). O projeto, de autoria de Farias, está em tramitação e segundo o autor, tem o apoio de todos os vereadores.

Segundo estimativas, Manaus tem 200 mil cães e 40 mil gatos, dos quais um número incalculável vive nas ruas ou sofre por falta de estrutura nos poucos centros de recuperação existentes na cidade. O espaço também foi aberto a cobranças por melhores políticas de preservação ao primata sauim-de-coleira.

Caso seja aprovado, o conselho será composto por representantes de entidades que atuam nas áreas de proteção ou do manejo da fauna. Embora o projeto determine que todos os membros sejam indicados pelo Poder Público Municipal, o órgão tem a função de cobrar, inclusive da prefeitura, mais apoio a projetos de proteção a animais domésticos e silvestres.

Participaram da audiência representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Centro de Controle de Zoonoses, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), dentre outros.

“Nós percebemos que na Lei Orgânica do Município (Loman) não existe nada sobre proteção aos animais. Por essa razão, decidimos protocolar um Projeto de Emenda à Loman criando o conselho”, disse Farias.

Controle populacional é a sugestão

O veterinário Jorge Carneiro, representante dos movimentos de proteção aos animais, apresentou sugestões de medidas que poderiam melhorar a vidas dos animais, começando pelo controle populacional.

Para evitar o aumento desenfreado da população, Carneiro defende o controle da natalidade a partir da cirurgia (esterilização) das fêmeas e a castração dos machos.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), anualmente são atendidos seis mil pessoas feridas por animais de rua. “É preciso conter o crescimento dessa população. A lei mnicipal 161, que institui o controle populacional de cães e gatos, foi aprovada em 2005 e até hoje nunca foi regulamentada. A criação do conselho municipal pode ser o melhor caminho em direção à solução de problemas que já foram superados em outras capitais”, defende Carneiro.

SAUIM

Na defesa da preservação do sauim-de-coleira, a bióloga Deyse Campista, articuladora de educação ambiental, apresentou o Plano Nacional de Ação, no qual o primata está incluído, além das 16 propostas feitas ao Plano Diretor de Manaus. “O sauim está ameaçado de extinção e a cada dia perde mais área de sobrevivência na cidade de Manaus”, declarou Campista.

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