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Manaus
JUSTIÇA

Criança que havia sido afastada do convívio da mãe indígena adolescente é resgatada

Defensoria Pública do AM acompanhou o caso; menino estava junto com a mãe na casa da avó paterna, mas ela não quis entregar a criança à mãe quando ela quis sair do local 01/08/2017 às 16:57 - Atualizado em 01/08/2017 às 17:00
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Foto: Reprodução/Internet
acritica.com Manaus (AM)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou diligência de busca e apreensão de um menino de 1 ano e 11 meses de idade que havia sido afastado do convívio da mãe, uma adolescente de 17 anos de idade, indígena da etnia kokama. A adolescente, que reside no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus), estava em Manaus a pedido da avó paterna da criança, que havia prometido realizar uma festa de aniversário para o menino. No entanto, a avó não realizou festa alguma e, quando a adolescente quis sair da casa da mesma, onde estava hospedada, esta recusou-se a entregar a criança à mãe.

A jovem, mãe do menino, buscou o auxílio da Defensoria Pública e o defensor público Marcelo Pinheiro, que atua na área de família, ingressou com um pedido de busca e apreensão no último dia 26 de julho, quarta-feira. No dia 28, sexta-feira, o pedido foi acatado e a decisão judicial foi cumprida.

O caso chegou até a Defensoria Pública no dia 25 de julho, terça-feira, quando a adolescente, uma tia dela, um cacique kokama e um representante da Fundação Estadual do Índio procuraram a sede da instituição, na Rua Maceió, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, onde foram atendidos pelo subdefensor público geral, Antonio Cavalcante.

“Eu os escutei, entrei em contato com a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente, e os encaminhei, pois havia relato de violência por parte da avó e tentativa de abuso da mãe da criança por parte do companheiro da avó. Ao mesmo tempo encaminhei para ser feita a inicial no núcleo da Defensoria Pública do Shopping Cidade Leste. Além do que, entre outros, houve o relato de que a avó ameaçou cortar a criança se tivesse que entregá-la. Fiz também contato com o cartório de Fonte Boa, pedindo por ofício a segunda via da certidão de nascimento da criança para instruir a busca e apreensão”, relatou o subdefensor público geral, Antonio Cavalcante.

Segundo o subdefensor público geral, o grupo tinha urgência em resolver o problema, pois havia vindo de Fonte Boa para resgatar a criança e a mãe da criança. “Tive que acalmar o cacique, que disse que poderia resolver na flecha. Tinham que voltar para o interior”, afirmou.

A adolescente veio para Manaus em agosto de 2016, mas havia saído da casa onde estava hospedada há três meses porque estava sofrendo agressões verbais, ficando a criança com a avó paterna durante este período, uma vez que a mesma recusou-se a entregar o menino à mãe. A jovem foi acolhida em um abrigo para indígenas e recebida pela Fundação Estadual do Índio. Após deixar a casa da avó da criança, a mãe do menino podia visitá-lo, mas, desde o dia 29 de junho, a avó paterna não permitiu mais o contato da mãe com seu filho.

Com o encaminhamento do subdefensor público geral, o caso chegou à unidade da Defensoria Pública que funciona no Shopping Cidade Leste, na Avenida Autaz Mirim, 288, bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus. Além do afastamento em relação à mãe, o defensor público Marcelo Pinheiro alegou, no pedido de busca e apreensão, que esse distanciamento envolvia também questões de ordem cultural, já que os indígenas têm direito a preservar sua própria organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, o que é garantido pela Constituição Federal.

“Quando a fundação se mobilizou para encaminhar o caso à Defensoria, um grupo de caciques ficou sabendo da situação e nos procurou na unidade do Shopping Cidade Leste para cobrar providências. Foi uma situação tensa, que conseguimos contornar com a ação rápida junto ao Poder Judiciário”, relatou o defensor público Marcelo Pinheiro.

No dia 28, sexta-feira, o pedido da Defensoria Pública para a busca e apreensão da criança foi acatado pelo juiz Everaldo da Silva Lira, da 9ª Vara de Família, que determinou que um defensor público acompanhasse o cumprimento da decisão como curador especial, já que a mãe é menor de idade e a tia dela que estava em Manaus não tinha poderes legais para representá-la, como uma guarda deferida por um juiz, por exemplo.

A defensora pública Valéria Araújo foi quem participou da diligência de busca e apreensão em cumprimento à decisão judicial e assinou o termo de entrega da criança, ainda na sexta-feira. “Como a mãe é menor de idade e não possuía nenhum representante legal em Manaus, a Defensoria Pública acompanhou a diligência como curadora especial da genitora, conforme dispõe o artigo 72, I, do Código de Processo Civil”, afirmou Valéria, explicando que se trata e um caso excepcional.

Com o cumprimento da decisão, a criança retornou ao convívio da mãe, que ficou livre para voltar ao seu município de origem.

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