Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
Sefaz-AM

Cruzamento de dados feito pela Secretaria da Fazenda do Amazonas revela " equívocos" cometidos por estabelecimentos em vendas no cartão

Os estabelecimentos estavam lançando " equivocadamente" ICMS de vendas no cartão



1.jpg Sistema usado pela Sefaz confronta informações das operadores de cartão
15/06/2012 às 09:03

 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) colocou 260 estabelecimentos do ramo varejista na malha fiscal, porque ao cruzar os dados de operações de venda declaradas pelos contribuintes na Documento de Apuração Mensal (DAM) com o relatório enviado pelas operadoras de cartão de crédito nas vendas efetuadas nos terminais eletrônicos, o sistema acusou indícios de recolhimento a menor.

Os contribuintes em que foram identificados indícios terão o prazo de 30 dias para procurar a secretaria a fim de corrigir erros de lançamento ou efetivar o pagamento do ICMS, que deixou de ser recolhido. Todas as empresas integram o ramo do varejo, com prevalência dos segmentos da alimentação, calçados e vestuário. Quem não se adequar, estará sujeita à ação da fiscalização.



O trabalho de inteligência fiscal que tem contribuído significativamente para evitar a sonegação iniciou com o novo modelo de projeto piloto da malha fiscal, no início deste ano. Nesta fase, a análise apontou 34 estabelecimentos irregulares. O valor arrecadado com o cruzamento e, posterior, cobrança foi de R$ 1.730.515,90.

Algumas empresas contestaram integralmente as divergências verificadas por meio do cruzamento das DAMs. “Criamos uma ação piloto com 30 empresas e notificamos que o contribuinte estava com restrição pelo atendimento on-line. Muitos, simplesmente, se omitiram de prestar esclarecimentos e, então, retornaram à lista de irregulares nesta segunda etapa. Caso não prestem esclarecimentos novamente vão receber a visita dos auditores fiscais e poderão ser penalizadas”, esclareceu Marcília de Lima, chefe do Departamento de Fiscalização.


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