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Manaus
IMPASSE

Decisão judicial ameaça permanência de indígenas em área da Suframa na Zona Leste

Indígenas de várias etnias pediram apoio da Defensoria Pública após mandado determinar a saída do grupo do terreno, localizado no bairro Grande Vitória 10/07/2018 às 17:27
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(Foto: Junio Matos/Freelancer)
Oswaldo Neto Manaus (AM)

Um impasse judicial pode deixar centenas de indígenas desalojados em uma comunidade no bairro Grande Vitória, Zona Leste de Manaus. Um mandado expedido pela Justiça do Amazonas determinou que o grupo, composto por pessoas de mais de 10 etnias, saia da área pertencente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Os indígenas buscaram apoio nesta terça-feira (10) no Ministério Público Federal (MPF) e na Defensoria Pública da União (DPU), onde mais de 100 deles estiveram no órgão para falar sobre o problema na área. Eles afirmam que uma liminar deferida pela Justiça Estadual dá um prazo de 15 dias para todos saírem do terreno. Os indígenas estão no local há cerca de dois meses, porém, se sentem amedrontados com a possibilidade de serem expulsos da terra.

“Queremos uma moradia digna. O terreno foi doado e cedido pela dona, e hoje apareceu outro dono e quer nos tirar de lá. Esse povo aqui é só um terço de quem está lá. Já existe uma liminar e estamos correndo atrás para derrubar essa liminar. Se não quebrar (a liminar), vamos acampar no meio da rua. A gente quer fazer valer nossos direitos como indígenas. Se tem direitos para haitianos e venezuelanos, por que não tem para os filhos da terra?”, questionou o cacique Onça-Preta, da etnia Mura.

Disputa na área

A área disputada foi nomeada pelos indígenas como Ywarite Ypixuna. Segundo os indígenas, há relatos que nela eram “desovados” cadáveres, estupros costumavam ocorrer no local e lá funcionava como espaço para desmanche de carros. De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), o terreno pertence à Suframa, mas atualmente vivem centenas de indígenas de etnias como Munduruku, Kokama, Dessana, Sateré e Mura.

O Sateré-Mawé Tashi Vieira, de 25 anos, contou que a área era prejudicada, e a comunidade apoia a permanência do grupo na localidade. “Estamos levantando aquela área e preservando. As empresas dali que desmatam e jogam vários tipos de dejetos nos igarapés. Queremos cuidar da terra, mas também queremos os mesmos direitos de todo mundo de ter uma moradia”.

Defensoria vai atuar no caso

Após reunião com os indígenas, a Defensoria Pública da União se comprometeu a atuar na demanda para reverter a decisão. A defensora pública regional dos Direitos Humanos, Lígia Rocha, pontuou que o fato da Justiça Estadual ter deferido um pedido que compete a uma área federal se trata de “incompetência de juízo”.

“Vamos atuar de forma conjunta com a Defensoria Pública do Estado (DPE) para fazer a defesa processual. É importante sustentar que ocorreu uma incompetência de juízo. Há o risco deles ficarem desalojados, porém, qualquer cumprimento de liminar pede uma reunião com o Grupo de Gestão Integrada, e até o momento não foi convocada nenhuma reunião”, declarou.

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