Decreto da prefeitura proíbe passageiros em pé em ônibus coletivos de Manaus
Capacidade máxima dos ônibus obedecerá a quantidade de assentos disponíveis. Decreto da Prefeitura de Manaus de n°4.811 prevê que a fiscalização da lotação do ônibus ficará a cargo do motorista
A partir de agora os ônibus do transporte coletivo de Manaus vão circular apenas com passageiros sentados, sem exceder a capacidade de assentos dos veículos. Não será permitido a viagem de passageiros em pé. O decreto municipal n°4.811 publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial do Município (DOM) prevê que cabe ao motorista a fiscalização da lotação do ônibus.
Geralmente em um ônibus do transporte coletivo de Manaus, a lotação de passageiros sentados é algo em torno de 25 pessoas, em cada cada poltrona, que comporta duas pessoas.
Segundo o decreto despachado pelo prefeito, a medida é uma forma de evitar a disseminação do novo coronavírus. A fim de garantir a circulação de ar dentro dos ônibus, o decreto cita ainda, que os veículos devem circular, sempre que possível, com as janelas abertas e tetos solares abertos.
O decreto pode ser reeditado a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica de Manaus.
Após a visita do vice-presidente Hamilton Mourão na última segunda-feira, 20, Arthur Neto, declarou que será formalizado um decreto que exige que motoristas de ônibus coletivos só atendam passageiros que estejam usando máscaras.
Recomendação do uso de máscaras
No dia 14, a Prefeitura de Manaus editou um decreto que recomenda o uso de máscara pela população de Manaus como forma de prevenção ao novo coronavírus.
O decreto municipal nº 4.806 especifica algumas recomendações sobre quando o uso da máscara é válido, se manter contato com outras pessoas; deslocamento em vias públicas; compras de gêneros de primeira necessidade ou medicamentos e entre outros pontos.
O artigo 2° do decreto explica que as máscaras caseiras deverão ser produzidas seguindo as orientações da nota informativa nº 3/2020 do Ministério da Saúde, com medidas que possibilitem a cobertura total da boca e do nariz, devendo conter duas camadas de tecido e ser bem ajustada ao rosto.
Parintins
Na mesma linha, mas diferente de Manaus que apenas recomendou o uso de máscaras, a Prefeitura de Parintins tornou obrigatório o uso de máscaras nas ruas e espaços públicos do município para o combate ao coronavírus.
A determinação é dada através do decreto nº 027/2020, assinado pelo prefeito Bi Garcia. O decreto tem validade até o dia 30 de junho.
Além disso, torna-se obrigatório o uso de máscaras para taxistas, mototaxistas, condutores de triciclos ou qualquer tipo de transporte compartilhado.
O decreto também institui normas para estabelecimentos e repartições em funcionamento. Dentre elas, cita-se a intensificação da higienização do ambiente, disponibilização de álcool em gel 70% para os usuários, disponibilização de informações sobre procedimentos de higienização e uso de equipamentos de proteção individual pelos colaboradores.
Se houver o descumprimento do decreto, o cidadão ou estabelecimento podem sofrer sanções administrativas e até mesmo detenção por parte das autoridades policiais.
