Domingo, 26 de Janeiro de 2020
REDUÇÃO

Decreto dos games de Bolsonaro trava produção na Zona Franca de Manaus

Dirigente da Fieam avalia que redução da alíquota do IPI para jogos eletrônicos não gera empregos e afeta competitividade da ZFM



aagora_game_E561404D-7A26-4C8C-A035-D68CB011794F.JPG O documento dispõe acerca da redução de Impostos sobre PI. Foto: Reprodução Internet
20/08/2019 às 08:37

A produção de games na Zona Franca de Manaus (ZFM) será afetada pelo decreto 9.971, assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada. O documento dispõe acerca da redução de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos eletrônicos, consoles e acessórios de videogames. As taxas, que eram cobradas entre 20% e 50%, após a medida, ficarão entre 16% e 40%. Nos consoles, o IPI reduz de 50% a 40%, e para acessórios, de 40% a 32%, de acordo com o decreto.

Vale lembrar que no ano passado, esse mercado movimentou cerca de R$ 5,6 bilhões para a economia do País, de acordo com a Newzoo, empresa de consultoria e pesquisas sobre o universo do eletrônico. Os dados fazem do Brasil, o 13º maior no ranking global, conforme mostrou a pesquisa. No entanto, questionados sobre a mudança, especialistas acreditam que ela pode representar um passo para trás na economia brasileira.



O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antônio Silva, avalia a redução de impostos  para os videogames como prejudicial para o mercado. “Neste momento, acredito que  vai prejudicar o Brasil como um todo. Não vai abrir postos de trabalho no País, por exemplo. Além disso, a redução inviabiliza a retomada da produção dos telejogos na Zona Franca de Manaus, que conta apenas com uma fábrica, atualmente, e por sinal, estagnada”, disse.

‘Dois players’

No Brasil, os tributos praticados sobre os videogames são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), e, Imposto sobre Importação (II), no caso de produtos importados. Somados, representam 70% a mais para o consumidor final.  A alteração nesses valores pode representar dois players diferentes, um para quem compra, e outro para o polo produtor, segundo o advogado especialista em Direito Tributário, Victor Bastos.

“Via de regra, toda redução de tributos é benéfica ao consumidor final porque impacta diretamente no preço praticado. Por outro lado, temos as indústrias na Zona Franca que fabricam esses produtos já com redução, e não apenas do IPI. Quando se reduz o imposto da forma como o governo fez, na prática faz com que produzir em Manaus se torne menos atrativo”, explicou.

Com os impostos reduzidos, a competitividade também diminui, o que pode ser um problema para o setor dos games,  de maneira geral.

Para o economista Willander Buraslan, a medida não reduz significativamente os preços para o consumidor, apenas desvaloriza a produção nacional.  

 “Os brasileiros vão continuar pagando um preço alto pelos consoles e pelos jogos, que continuam com 72% de carga tributária, fazendo com que os jogos continuem sendo pirateados e sucateando a indústria nacional. Uma boa alternativa seria ter incentivos fiscais para jogos produzidos e distribuídos nacionalmente”, resumiu.

Produção no PIM

Dados divulgados pela Suframa sobre a produção, venda e faturamento dos principais produtos produzidos no Polo Industrial de Manaus mostra que, no ano passado, a indústria do telejogo produziu 90.785 unidades, das quais vendeu 88.992, faturando R$ 14,4 milhões ou US$ 3,8 milhões. Em 2017, foram produzidos, no PIM, 59.649 games, com faturamento de R$ 15 milhões, ou US$ 4,7 milhões.

Em números

5,6

Bilhões de reais  foi o acumulado do mercado de games brasileiro em 2018, segundo a Newzoo. Com esse resultado, o Brasil é o 13º maior na lista mundial. Especialistas acreditam que a redução de impostos sobre videogame pode mudar isso.

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Repórter
Cientista Social, Escritora e Jornalista. Repórter de A Crítica, apaixonada pela arte de contar histórias.

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