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Manaus
IDOSOS EXPULSOS

Defensoria avalia se ingressa com ação para impedir desapropriação no Prosamim

Defensor irá reunir com os moradores do local para verificar se os procedimentos de desapropriações estão acontecendo irregularmente 22/06/2017 às 21:07 - Atualizado em 22/06/2017 às 21:19
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Reintegração foi realizada na última quarta por funcionários do Prosamim. Foto: Euzivaldo Queiroz
Kelly Melo Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) estuda a possibilidade de propor uma Ação Civil Pública para impedir que o Estado continue desapropriando casas no bairro Presidente Vargas (Matinha), na Zona Sul. Hoje, o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho irá reunir com os moradores do local para verificar se os procedimentos de desapropriações estão acontecendo irregularmente e se os valores de indenizações propostos estão adequados.

A intervenção da defensoria acontece após o casal de idosos Waldemiro de Souza Ribeiro, 65, e Natalina Rodrigues de Souza, 68, terem sido expulsos da casa deles, na última quarta-feira, em cumprimento de mandado de reintegração de posse. 

Segundo o casal, não houve nenhum acordo com o Estado na ação de reintegração de posse que está tramitando na Justiça, uma vez  que o poder público se nega a pagar o valor desejado pelos moradores. A casa deles está avaliada em R$ 120 mil, mas a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) fez um depósito em juízo de apenas R$ 43 mil, o equivalente a 33% do valor do imóvel.

Carlos Almeida Filho afirmou que situações semelhantes ocorreram em outras áreas de intervenção do Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus (Prosamim) e que, por isso, é necessário conversar com os moradores para identificar essas irregularidades. “Nos  interessa verificar se os procedimentos de desapropriações estão corretos. Muitos não estão, tanto que já temos uma ação civil pública no Prosamim do Igarapé do Bindá, entre outros igarapés de Manaus, porque eles não queriam pagar os valores mínimos adequados e a situação da Matinha é parecida”, afirmou.

Caso se confirme o problema, o defensor não descartou a possibilidade de processar o Estado. “Vamos conversar com os moradores para saber o que realmente está acontecendo em toda essa área do Prosamim. Se identificarmos um problema de natureza coletiva e existir truculência, é óbvio que entraremos com uma ação. Mas ainda é cedo para dizer que tipo de procedimento será esse  porque primeiro eu preciso visitar o local e falar com os moradores”, destacou.

Até ontem, o casal de idosos permanecia abrigado na casa de vizinhos, que também ficaram revoltados com a desapropriação do imóvel deles. Waldomiro e Natalina moram no local há mais de 30 anos.

Idosos informados  de véspera sobre o despejo
Os aposentados Waldemiro de Souza Ribeiro, 65, e Natalina Rodrigues de Souza, 68, foram informados da desapropriação apenas dois dias antes do cumprimento do mandado de reintegração de posse. O casal estava no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) e teve que retornar às pressas par a capital.

Perícia para definir valor do imóvel
Os advogados do casal Waldemiro de Souza Ribeiro, 65, e Natalina Rodrigues de Souza, 68, informaram  que o pedido de reintegração de posse, feito pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foi aceito pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Cid da Veiga Soares Júnior.  Segundo eles, o processo ainda não foi concluído e que seria necessária uma perícia no local para avaliar o real valor do imóvel.  “Não houve acordo e por conta disso a casa deve passar por perícia e avaliação dos valores. Agora colocaram o casal para fora sem eles terem para onde ir. Isso é muito desumano”, disse o advogado Luke Pacheco.

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