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Manaus
PARCERIA

Defensoria inicia atendimento para área de família no polo avançado do UniNorte

Objetivo é ampliar auxílio na área da família, que segundo o órgão, representa a maior demanda da instituição. Ação inicia na próxima segunda-feira (28), de 14h às 18h 24/08/2017 às 19:12
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Orientação foi dada pelo defensor público Helom Nunes (Foto: Divulgação)
acritica.com Manaus (AM)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima segunda-feira (28) o atendimento para a área de família no polo avançado do Centro Universitário do Norte (UniNorte), localizado no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), da instituição de ensino. A parceria entre a DPE-AM e o UniNorte tem o objetivo de ampliar o atendimento na área de família, que representa a maior demanda da instituição. Na unidade será desenvolvido o atendimento inicial de família, sucessões e registros, no período da tarde (14 às 18h), de segunda à quinta-feira, à população residente nas Zonas Sul e Centro-sul de Manaus.

A parceria entre as duas instituições foi firmada no dia 19 de julho, por meio de um Termo de Cooperação, que permitirá que a Defensoria Pública atue no NPJ, do curso de Direito da referida instituição, como um polo descentralizado de atendimento. Tal união permitirá que as duas instituições prestem serviços à população de forma multidisciplinar, oferecendo, além da assistência jurídica gratuita, atendimento de psicologia e assistência social. O novo núcleo da Defensoria funcionará na unidade 7 do UniNorte, localizada no Centro de Manaus, na esquina das ruas Major Gabriel e Emílio Moreira. 

Para o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, a implantação do polo avançado no UniNorte é mais uma conquista da DPE-AM, que tem buscado a melhoria no atendimento à população e formas de contribuir com a formação de profissionais do Direito. “A parceria com o UniNorte traz benefícios diretamente para a população mais carente, uma vez que a Defensoria Pública ainda tem uma estrutura pequena para atender toda a demanda dessa camada da sociedade. Além disso, a Defensoria Pública tem o conhecimento de causa, de atuação a longo prazo, e o UniNorte tem os alunos que são uma mão de obra qualificada, além da parte estrutural, fazendo que essa junção das duas instituições case perfeitamente, gerando ganhos para a população carente”, afirmou. 

O polo avançado contará com estagiário/alunos do curso de Direito do UniNorte, que estão passando por um treinamento específico à prestação atendimento à população. Segundo a defensora pública Melissa Souza Credie Borborema, coordenadora do polo avançado, os alunos estão recebendo noções básicas de atendimento e de Direito de Família. “Já contamos com 101 inscritos, entre alunos do NPJ e alunos voluntários, o que demonstra a valorização do corpo discente em participar de um movimento social transformador tão significativo”, afirmou.

Na tarde da última quarta-feira, os estagiários receberam orientações do defensor público Helom Nunes, responsável pelo atendimento da unidade localizada na Rua 24 de Maio, Centro de Manaus, em palestra realizada no auditório do UniNorte.

Para a implantação de um polo avançado de atendimento, o UniNorte irá disponibilizar estrutura física e de pessoal. O polo terá o apoio de um defensor público, de assistente jurídico e de assessor jurídico na realização dos atendimentos. Também por meio da DPE-AM, os alunos de Direito que estagiarem no polo avançado passarão por capacitação na Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam). Nesta parceria, outros cursos também serão abrangidos, tais como, Serviço Social e Psicologia, uma vez que no atendimento multidisciplinar da Defensoria Pública, haverá a inclusão de alunos estagiários dos cursos mencionados. 

Além do atendimento multidisciplinar na área de família que será prestado à população, a parceria entre a DPE e o UniNorte é vanguardista porque, eventualmente, a infraestrutura do NPJ propiciará o avanço na execução do projeto defensorial “Mediação e Arbitragem”, pelo desenvolvimento de meios alternativos extrajudiciais de composição de conflitos.

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