Terça-feira, 25 de Junho de 2019
DE JANEIRO A JUNHO

Defensoria Pública atende mais de 2 mil casos de violência doméstica contra a mulher

Atendimentos acontecem por meio das defensorias especializadas. Segundo o órgão, 14 pedidos de medidas protetivas foram ajuizados em 2016. Maior parte dos casos está ligada à pensão alimentícia e guarda de crianças



atendimento_a_mulher.jpg DPE-AM registrou 2.073 casos em 2016 (Foto: Divulgação)
10/08/2016 às 16:42

Mais de 2 mil casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foram atendidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) de janeiro a junho deste ano. Segundo o órgão, os atendimentos acontecem por meio da 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e das 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1º Grau.

Segundo a DPE, os casos chegam a 2.073. Somente a 1ª Defensoria Pública Especializada, localizada no bairro Educandos, Zona Sul, realizou 194 atendimentos no primeiro semestre. Grande parte dos atendimentos está relacionada a questões de família como pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, divórcio e dissolução de união estável e questões patrimoniais.

Além da área de família, o núcleo de atendimento à mulher da DPE-AM ajuizou 14 pedidos de medidas protetivas, além de petições de queixa crime no primeiro semestre de 2016.

De acordo com a Defensoria Pública, os réus em processos de violência doméstica e familiar também são atendidos por meio das 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais de 1° Grau, localizadas nas Zonas Leste e Sul de Manaus, respectivamente. De janeiro a junho deste ano, as duas especializadas realizaram 1.879 atendimentos. Cerca de 80% da demanda que chega às especializadas é provocada pelos juizados Maria da Penha.

Segundo o defensor público titular da 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau, com atuação no 2° Juizado Maria da Penha, Gualberto Graciano de Melo, embora todo cidadão tenha direito à plena defesa, muitos dos réus nos processos da Lei Maria da Penha não procuram a defensoria para buscar sua defesa ou por desconhecimento da Lei ou porque acreditam na impunidade. Isso faz com que as duas especializadas atuem a partir da demanda do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que, ao verificar que decorreu o prazo e o réu não apresentou defesa, encaminha os casos para uma “fila” no sistema do Judiciário para que a Defensoria tome conhecimento e providências.

Locais de atendimento 

A 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na avenida Presidente Kenedy, 399, bairro Educandos, Zona Sul de Manaus.

 A 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau atende na unidade da DPE-AM que funciona na rua Presidente Kennedy, 399, Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus.

A 22ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau fica no shopping Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, 288, Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus. Ambas funcionam das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

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