Sábado, 17 de Agosto de 2019
Manaus

Defensoria Pública cobra novas indenizações da Manaus Ambiental

Defensoria Especializada de Defesa do Consumidor vai pedir à concessionária o reajuste dos valores acordados com 90 famílias afetadas com dois rompimentos de adutora no bairro Compensa 2



1.gif Moradores da rua das Flores, na Compensa, onde adutoras romperam duas vezes este ano, foram atendidos pela DPE
07/05/2013 às 09:10

A Defensoria Especializada de Defesa do Consumidor (1ª Decon/DPE-AM) iniciou nesta segunda-feira (06) o atendimento a 90 famílias que tiveram prejuízos com os dois rompimentos de uma adutora na rua das Flores, bairro Compensa 2, Zona Oeste. O atendimento é para que os moradores que receberam indenização da Manaus Ambiental por danos materiais e morais possam receber valores proporcionais aos prejuízos. Os valores estabelecidos serão revisados.

De acordo com o defensor público Christiano Pinheiro, muitas famílias receberam indenizações desproporcionais aos prejuízos gerados pelos rompimentos da adutora. “Durante uma audiência pública ficou constatado, através da análise de documentação, que as indenizações foram pagas quando as pessoas estavam em estado de desespero. Então, a tendência natural era de que elas aceitassem qualquer proposta da concessionária”, disse o titular da 1ª Decon.

A audiência pública foi realizada em abril na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). “Ficou acertado com a própria concessionária e demais órgãos de defesa do consumidor que nós iríamos solicitar as revisões para aquelas indenizações que foram consideradas abaixo do valor normal”, acrescentou Pinheiro.

Segundo o defensor público Carlos Almeida Filho, as 90 famílias que serão atendidas foram cadastradas pelo departamento de Serviço Social da Defensoria Pública Especializada em Ações Coletivas (DPEAC). “Essas pessoas moram na rua das Flores e nas ruas adjacentes que foram afetadas pelos rompimentos da adutora. E todas essas famílias relataram que o valor das indenizações por danos materiais e morais não foi suficiente para cobrir os prejuízos sofridos”, afirmou.

O titular da DPEAC também explicou que serão analisados os danos materiais e morais para solicitar da Manaus Ambiental a revisão dos valores indenizatórios. Posteriormente será dado um prazo para que a concessionária dê um parecer sobre o pedido de revisão dos valores das indenizações. De acordo com o defensor público Carlos Almeida Filho, em seguida será ajuizada uma ação coletiva de dano moral.

“Teve gente que teve a casa completamente ou parcialmente alagada e que recebeu R$ 3 mil ou R$ 4 mil. Além disso, nós sabemos que independente de qualquer reparação houve o prejuízo da coletividade”, frisou o defensor público.

O atendimento às famílias atingidas também conta com o apoio das comissões de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas e da Câmara Municipal de Manaus, Ministério Público do Estado do Amazonas e do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon). Todos os atendimentos serão feitos até sexta-feira.

‘Todos foram ressarcidos’, diz Bianchini

O diretor-presidente da Manaus Ambiental, Alexandre Bianchini, afirmou que a empresa está disposta a suprir todo prejuízo causado pelo rompimento de adutoras e que tem como política manter um relacionamento amigável com os clientes. De acordo com ele, a empresa acredita ter negociado com os clientes prejudicados de maneira justa e pagou os valores de cada utensílio doméstico perdido em virtude do acidente.

“Não criamos caso. Posso garantir que a empresa cobriu tudo que foi danificado. As pessoas assinaram o acordo. As negociações foram feitas na própria rua. Em três dias, todo mundo estava com o dinheiro. Todos foram ressarcidos. Mas não vamos brigar com os clientes. Faremos o que for necessário”, disse.

*Colaborou André Alves.

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