Sábado, 24 de Agosto de 2019
ANÁLISE

DPE vai aguardar resultado de perícia para decidir sobre concurso para defensor

Polícia está examinando envelopes encontrados violados na aplicação das provas do concurso. Defensoria diz não ter sido notificada sobre inquérito do Ministério Público



defensoria.JPG Foto: Arquivo AC
13/03/2018 às 16:50

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) afirmou, em nota, que vai aguardar o resultado da perícia técnica que está sendo feita pela Polícia Civil para tomar decisão sobre o concurso para o cargo de defensor público do Amazonas. O comunicado foi divulgado nesta terça-feira (13) após o Ministério Público do Estado (MPE) instaurar um inquérito civil para apurar a responsabilidade do órgão.

Na nota desta terça-feira, a DPE-AM afirmou que não foi notificada sobre a instauração do inquérito por parte do Ministério Público, mas que está à disposição para realizar os esclarecimentos que forem necessários.

“Nesta terça-feira, dia 13, a Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição contratada pela DPE para elaborar e aplicar as provas, entregou à Polícia Civil envelopes iguais aos que continham as provas. Os envelopes serão submetidos a vários testes para verificar a possibilidade de rompimento do material. A perícia também está avaliando os envelopes que se encontravam abertos, quando do deslacre das caixas, antes da aplicação do exame”, diz trecho do comunicado da Defensoria.

Envelopes violados

Durante a aplicação das provas objetivas do concurso, no dia 4 de março, quatro salas de exame registraram envelopes violados antes da entrega dos cadernos de questões aos candidatos. Nessa segunda-feira (12), o Ministério Público do Estado (MPE-AM) recomendou a suspensão das provas subsequentes à objetiva até a conclusão da perícia técnica acerca dos documentos eventualmente violados.

O MPE-AM também resolveu instaurar um inquérito civil para apurar a responsabilidade da DPE-AM e da Fundação Carlos Chagas, contratada para a realização do concurso, pela prática de improbidade administrativa na violação dos envelopes.

TCE-AM analisa outro pedido de suspensão

O Portal A Critica publicou, nessa segunda-feira, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) continua analisando outro pedido de suspensão do concurso para o cargo de defensor público do Amazonas. A primeira representação foi feita pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e aceita pelo Tribunal na última quinta-feira (8).

A presidência do TCE-AM encaminhou o processo para o conselheiro relator, Érico Desterro, que deve dar um parecer sobre o caso até a próxima semana.

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