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Manaus
JUSTIÇA

Defensoria faz levantamento em presídios para manter acompanhamento de processos

Ideia é aprimorar o sistema de monitoramento dos processos, para evitar atrasos no cumprimento das penas 31/07/2017 às 16:47
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Exibindo Defensores Públicos fazem atendimento a presos do regime aberto (Foto: Divulgação/ASCOM DPE-AM)
acritica.com Manaus (AM)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Força Tarefa do Sistema Penitenciário do Amazonas, criada pela instituição, vem realizando, desde maio deste ano, o levantamento de processos de presos condenados para o cadastramento e acompanhamento dos prazos de progressão, livramento condicional e de término da pena.

Já foram analisados aproximadamente 1 mil processos. A ideia é aprimorar o sistema de monitoramento dos processos, para evitar atrasos no cumprimento das penas. Fazem parte da força tarefa seis defensores públicos, sendo quatro para o regime fechado e dois para os regimes semiaberto e aberto. São dois titulares das Defensorias de Execução Penal e quatro convocados do interior.            

O defensor público Diego Luiz Castro Silva, que tem participado do levantamento dos presos condenados do regime fechado, iniciando pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) onde há 1.036 presos condenados, explica que a ideia é fazer um cadastro de todos que já tenham sentença condenatória para criar um cronograma de cada preso, separado por data de progressão, data de livramento condicional e de término da pena. No regime fechado, cerca de 300 processos já foram analisados.

“Assim, quando estiver próximo dos prazos, uns dois ou três meses antes, vamos analisar os processos novamente, verificar mais uma vez os cálculos e providenciar os documentos que forem necessários para o pedido respectivo. A ideia é manter esse controle de todos os apenados. Estamos analisando os processos por selas do Compaj. Vamos fazer todas as unidades prisionais, retornar ao final, para atualizar com os presos que entraram ou mudaram de sela, e manter essa planilha sempre atualizada para que a gente possa fazer os pedidos respectivos nos prazos certos”, afirma o defensor Diego Luiz.

Também atuam na força tarefa fazendo o levantamento dos processos do presos condenados no regime fechado os defensores públicos Arthur Sant'anna Ferreira Macedo, Jheise de Fátima Lima da Gama e Rafael Albuquerque Maia.

Após o cadastro e análise dos processos, os defensores elaboram relatórios sobre a situação de cada preso e apresentam o resultado. Na última sexta-feira, dia 28 de julho, os defensores que estão atuando no regime fechado prestaram esse atendimento aos presos condenados de três selas do Compaj, levando o relatório de cada um, individualmente, explicando o trabalho da Defensoria e o processo deles, além de entregar a cada um a cópia do relatório, juntamente com o cálculo da pena.

O defensor Diego Luiz explica que há presos que têm mais de um processo e que, nesses casos, a Defensoria segue o procedimento de execução penal, unificando todos os processos em um só, para que as penas sejam somadas, sejam verificados os benefícios a que o preso tem direito ou qual o regime que vai continuar seguindo.

Nos regimes semiaberto e aberto os defensores têm adotado um sistema de levantamento semelhante. Atualmente, há 1.132 presos condenados nos regimes aberto e semiaberto, feminino e masculino, onde já foram analisados cerca de 600 processos. 

“Estamos fazendo a análise das listagens de apenados e apenadas, bem como visitando as unidades onde os mesmos se encontram. Já fizemos algumas palestras e atendimentos. O aberto masculino é cumprido na Ouvidoria da Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), na Avenida André Araújo, Aleixo, e o aberto feminino, na Casa do Albergado, na Codajás, Cachoeirinha. Estamos dando encaminhamento a pedidos de livramento condicional e pedidos de indulto de penas também. Mas também orientamos para retirada de documentos, pedidos de autorização para estudo, viagens. E também já temos uma planilha de acompanhamento”, informa o defensor público Messi Elmer Castro Regime, que tem atuado na análise desses processos. Também está trabalhando nesse levantamento a defensora pública Viviane Maran. 

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