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Manaus
PRESIDENTE VARGAS

Defensoria Pública pede suspensão de desapropriações de casas na 'Matinha'

O pedido foi feito na tarde desta quarta-feira (28), no auditório da defensoria, localizado no Centro de Manaus, durante uma audiência pública com os moradores do bairro que se sentem prejudicados pela Suhab 28/06/2017 às 17:33 - Atualizado em 29/06/2017 às 09:54
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Foto: Euzivaldo Queiroz
Kelly Melo Manaus (AM)

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas pediu à Superintendência  de Estado de Habitação  (Suhab) que os processos de desapropriações de casas no bairro Presidente Vargas (Matinha), na Zona Sul, sejam suspensas. Atualmente a região é uma das áreas de intervenção do Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus (Prosamim). 

O pedido foi feito na tarde desta quarta-feira (28), no auditório da defensoria, no Centro, durante uma audiência pública com os moradores do bairro que se sentem prejudicados pela Suhab.  Na semana passada, um casal de idosos foi "obrigado" a deixar a casa onde morava por causa de uma ordem judicial de desapropriação. 

A maioria dos moradores relatou situações semelhantes como valores de indenizações abaixo do valor real dos imóveis, além de ameaças e coações por parte de servidores da Suhab.  "Quando a gente ia verificar a situação do cadastro, a assistente social dizia que se não aceitássemos o valor da indenização do Estado, a gente ia ter que deixar  a casa de qualquer forma. E não é  isso que a gente quer. Só queremos um valor justo para ter uma moradia digna", relatou a dona de casa Francisca Correa, 56. 

O Defensor Público Carlos Alberto Almeida Filho foi o mediador da audiência. Ele entende que a situação dos moradores é delicada e para analisar melhor cada caso é  importante que as desapropriações sejam interrompidas. Por isso, ele solicitou que a Suhab suspenda os processos. 

 Segundo ele, foi dado um prazo até sexta-feira (30) para que a Suhab se manifeste sobre o pedido de suspensão do processo de desapropriação das casas e caso a superintendência  não responda, a Defensoria vai  pedir a suspensão na Justiça. 

Além do prazo para a suspensão das desapropriações, a Defensoria  Pública também deu um limite de 15 dias - a contar desta quinta-feira (29) - para que a Suhab apresente respostas para as reclamações discutidas durante a audiência.

Suhab vai apurar

A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) informou em nota que em relação aos valores das avaliações, que segue todos os procedimentos correspondentes ao que está planejado no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

 O órgão observa que o programa é supervisionado pelo seu investidor, o Banco Interamericano do Investimento (BID). Nessa relação, existe uma série de regras e critérios técnicos que a Suhab é obrigada a cumprir.

A superintendência afirma ainda, que respeita o interesse individual de cada cidadão na busca por um melhor rendimento. Mas, observa que, na frente de obras de interesse coletivo do Prosamim, trabalha com uma realidade de invasão às margens dos igarapés de Manaus, com a maioria dos imóveis em situação de construções irregulares e sem documentação de propriedade. Quanto às reclamações do atendimento de servidores do órgão, a Suhab pede que os moradores pontuem a situação e o servidor, que o órgão vai apurar.

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