Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
RECURSO

Defesa espera análise de habeas corpus de Melo e Edilene a partir de fevereiro

Pedido ingressado há duas semanas no TRF1 estava com juiz substituto, mas não foi analisado e agora volta para as mãos da desembargadora Mônica Sifuentes



Jos__Melo_preso.JPG Governador José Melo e a ex-primeira-dama Edilene de Oliveira em operação que investigou desvio de verbas da Susam. Foto: Jair Araújo/A CRÍTICA
30/01/2018 às 10:33

O recurso do  ex-governador José Melo, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília (TRF1), terá andamento a partir de quinta-feira, segundo informações dadas ontem pelo advogado José Carlos Cavalcanti Júnior. Já os advogados dos ex-secretários Evandro Melo e Pedro Elias deram entrada a um pedido de extensão do benefício concedido na semana passada ao também ex-secretário Afonso Lobo que migrou para a prisão domiciliar.

A prisão de Melo e do primeiro escalão do governo, à época, se deu em decorrência dos desdobramentos da Operação Maus Caminhos, deflagrada em 2016, que desarticulou um esquema de desvios de recursos Saúde, chegando a mais de R$ 110 milhões. A segunda e terceira fase, denominadas “Custo Político” e “Estado de Emergência”, respectivamente, ocorreram em dezembro do ano passado. 

A defesa do ex-governador relatou que a convocação do juiz federal substituto Leão Aparecido Alves para decidir sobre o pedido de habeas corpus, que estava com ele há duas semanas, teve o prazo expirado e o processo retornou para a desembargadora do TRF1 Mônica Sifuentes. “Haveria a possibilidade de requerer seja encaminhado para o desembargador Ney Bello, mas levando em conta que amanhã é dia de sessão do pleno e que ele só iria ter a quarta-feira para trabalhar o processo, então é melhor esperar o retorno da relatora”, informou José Júnior.

O advogado do ex-secretário de Administração (Sead) Evandro Melo, Francisco Charles, enfatizou que as férias da desembargadora Sifuentes “complicaram a tramitação” dos dois habeas corpus impetrados pela defesa no TRF1. “Nós temos dois habeas corpus que estão conclusos, mas com essas férias da doutora Mônica Sifuentes ficou tudo bem complicado na tramitação do TRF1. Um deles chegou a estar no gabinete do desembargador Mário César e quem estava respondendo era o doutor Leão Alves”, explicou. 

Charles relatou que esteve no tribunal em Brasília e entrou com um pedido de extensão da concessão do benefício de Afonso Lobo. As teses utilizadas pela defesa são de que não houve prazo para manifestação da defesa e outra que a juíza Ana Paula Serizawa não poderia ter tomado a decisão em plantão sobre a prisão dos ex-gestores. 

“A decisão da juíza plantonista inobstante de ela ser titular da 4ª Vara, onde tramita o processo,  foi em plantão, o que afronta o artigo 1º da resolução 71/2009 do CNJ. Então a gente entende que ela não poderia ter desfeito a decisão do doutor Wendelson Pessoa que foi o juiz plantonista que concedeu a prisão domiciliar em razão dessas duas situações”, disse.

O defensor do ex-secretário de Saúde (Susam) Pedro Elias, Carlos Evaldo de Souza, esperava que a decisão do habeas corpus saísse ainda ontem.  “Temos um habeas corpus tramitando no TRF-1, concluso para decisão a qualquer momento. Noutro giro, peticionamos na data de hoje (ontem) também no TRF -1 requerendo a extensão do benefício da prisão domiciliar deferida ao Afonso Lobo, fato  ocorrido  na  semana  passada”, destacou o advogado.

Perda de objeto
O ex-promotor e advogado Pedro Xavier Coelho Sobrinho, do Distrito Federal, deu entrada a um recurso no TRF-1 em favor do ex-governador José Melo, mas não obteve êxito, uma vez que perdeu o objeto, já que se tratava da prisão temporária.

Receba Novidades

* campo obrigatório

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.