Sábado, 04 de Dezembro de 2021
Caso Lucas Ramon

Defesa de casal sustenta que não existiam indícios para prisão no Caso Lucas Ramon

Defesa sustenta que não existiam indícios que o casal teria participado ou tentado algo contra o sargento Lucas Ramon, morto a tiros em uma cafeteria, na Zona Sul de Manaus



show_show_dsd_E4F7C113-5969-469D-80D3-DE7DE0DB5401.jpg Foto: Arquivo AC
10/11/2021 às 16:25

Os advogados Raphael Grosso e Maurílio Filho, que defendem empresários Joabson Agostinho Gomes, 38, e Jordana Azevedo Freire, 41, sustentaram no Habeas Corpus concedido nesta quarta-feira (10), que não existiam indícios que o casal teria participado ou tentado algo contra o sargento das Forças Armadas Lucas Ramon, 29, que foi morto a tiros em uma cafeteria, na Zona Sul de Manaus, no dia 1º de setembro deste ano.

"Existe um ponto nesse inquérito que foi muito divulgado, existe um plano de fundo que foi muito discutido, mas até hoje, de concreto de provas que vincule a participação do senhor Joabson e da dona Jordana são poucas ou simplesmente não existem", afirmou o advogado Maurílio Filho, em entrevista ao programa Alô Cidade, da TV A Crítica.



O advogado Raphael Grosso também sustenta a tese que não ocorreram indícios ou fundamentação para a prisão do casal.

STJ

A assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que o relator do Habeas Corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu a ordem a liberdade de Jordana e Joabson pelos seguintes motivos:

Segundo o relator, a prisão temporária de Joabson e de Jordana foi fundamentada de forma abstrata pelas instâncias ordinárias, sob os argumentos de que o casal não estava colaborando com as investigações e pelo receio de que destruíssem provas ou influenciassem testemunhas.  

"Ocorre que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, para que uma prisão preventiva seja deferida e/ou mantida, é necessária uma fundamentação concreta, o que não teria ocorrido no caso.  Quanto à alegada intenção de não colaboração com as investigações, o relator explicou que tal argumento fere o princípio constitucional que assegura aos investigados a não produzirem provas contra si mesmos", informa a nota do STJ.

Ainda conforme o STJ, em relação ao receio de que destruíssem provas ou influenciassem testemunhas, o ministro apontou que se trata de uma suposição genérica, insuficiente para autorizar a prorrogação da prisão temporária. Além disso, as investigações já estão adiantadas (testemunhas foram ouvidas, diversas provas coletadas, etc), não havendo indicativo de necessidade concreta do acautelamento.

O ministro levou em conta o fato de o casal ter três filhos menores de idade.

Por todos esses motivos, o ministro concedeu a ordem de habeas corpus para revogar a prisão temporária de Joabson e de Jordana, mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo; proibição de manter contato com testemunhas e com familiares da vítima; proibição de ausentar-se da região metropolitana de Manaus, sem prévia autorização judicial; proibição de ausentar-se do país, sem prévia autorização judicial, devendo entregar os passaportes.

O crime

O crime contra Lucas Ramon aconteceu no dia 1ª de setembro, quando o sargento foi assassinado em uma cafeteria, no bairro Praça 14. Lucas foi atingido por três tiros na cabeça. Segundo a Polícia Civil, a existência de um crime passional foi comprovada durante as investigações. A Delegada Marn de Miranda, que foi responsável pelas investigações do caso  informou que Joabson descobriu o caso após olhar o celular dela e descobrir que ela tinha um relacionamento com a vítima desde dezembro de 2020. O casal se entregou na Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), e estava a disposição da Justiça no sistema penitenciário do Amazonas.


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