Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
SOLTURA NEGADA

Defesa de Sotero tenta novo pedido de soltura; ministro do STJ nega

Advogados argumentaram “excesso de prazo para julgamento”, dizendo que demorou demais para que Sotero fosse julgado depois de ter sido preso. Ele é condenado a mais de 30 anos de prisão por homicídio



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08/10/2020 às 09:58

Após ser condenado a mais de 30 anos de prisão pelo homicídio do advogado Wilson Justo Filho, acontecido em novembro de 2017, a defesa do de Gustavo de Castro Sotero solicitou soltura alegando existência de "excesso de prazo para julgamento". Entretanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, negou o pedido de soltura.

Conforme a decisão publicada no dia 2 de outubro deste ano, o ministro informa que não é possível conceder soltura ou substituição da prisão por medidas cautelares por conta da "gravidade da conduta".



"Não é possível a aplicação das medidas cautelares previstas, devendo ser mantida a custódia do requerente, pois pela gravidade concreta dos delitos perpetrados, a aplicação das medidas cautelares são insuficientes para o propósito que se dispõem, não se mostrando aptas a atingir sua finalidade", declarou o ministro.

Defesa

O advogado de defesa de Sotero, ressalta que há um excesso de prazo para o julgamento de apelação, tendo em vista que Sotero foi preso há quase três anos e que o julgamento pelo conselho de sentença no dia 29 de novembro de 2019 ultrapassou 10 meses. Segundo a defesa essa demora se reconhece como "constrangimento ilegal".

"Requerendo seja concedida a medida liminar pleiteada para determinar a soltura do paciente, diante do flagrante excesso de prazo na tramitação recursal [...] Seja dado provimento integral a presente ordem, concedendo0se definitivamente habeas corpus em favor de Gustavo de Casto Sotero, qualificado na presente inicial, reconhecendo-se o constrangimento ilegal suscitado", diz defesa de Sotero.

Caso Sotero

Gustavo Sotero é acusado de matar a tiros o advogado Wilson Justo Filho, após desentendimento em uma casa noturna no dia 25 de novembro de 2017. Além disso, Sotero foi julgado por tentativa de homicídio contra Maurício Carvalho Rocha e lesão corporal contra Fabíola Rodrigues Pinto de Oliveira e Yuri José Paiva Dácio de Souza. Os três baleados durante o conflito


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