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Defesa dos condenados do 'Caso Belota' vai pedir redução das penas no STJ

Em outubro, TJ-AM reduziu em 63 anos o tempo de prisão de Jimmy Robert, Rodrigo Alves e Ruan Pablo Magalhães. Advogado quer pena menor que 40 anos para cada um 10/01/2015 às 13:29
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A sessão de julgamento do “Caso Belota” ocorreu em novembro de 2013
luciano falbo ---

Depois do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) reduzir, no dia 13 de outubro do ano passado, as penas dos três condenados do Caso Belota, a defesa deles aguarda manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma nova redução das penas. “Pleiteamos que as penas sejam menores que 40 anos”, explicou o advogado de Jimmy Robert de Queiroz Brito, Diego Padilha. A nova apelação criminal foi ingressada no fim de dezembro do ano passado e ainda precisa ser enviada ao STJ pela presidência do TJ-AM.

Jimmy Robert, 35, Rodrigo de Moraes Alves, 21, e Ruan Pablo Bruno Cláudio Magalhães, 20, foram condenados, por Júri Popular, por triplo assassinato de parentes de Jimmy em janeiro de 2013. Eles foram condenados em novembro do mesmo ano e cumprem pena em regime fechado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no KM 8 da BR-174.

As penas dos três condenados somam 272 anos: Jimmy 94 anos; Rodrigo 94 anos; e Ruan 84 anos. Após decisão 1ª Câmara Criminal do TJ-AM, as penas foram reduzidas para 79 anos, 70 anos e 60 anos, respectivamente. “Houve uma redução, mas assim como fez a juíza Mirza Telma, a dosimetria (cálculo da pena) foi feita de forma equivocada pelo TJ-AM”, sustenta Diego Padilha. O advogado afirmou que, após a presidência do TJ-AM enviar a segunda apelação ao STJ, o trâmite na Corte Superior deve ser lento. “Talvez depois do segundo semestre ou só no fim do ano saia alguma decisão”, disse.

O caso

Jimmy, Rodrigo e Ruan Pablo foram condenados pelo assassinado do pai de Jimmy, Roberval Roberto Brito, da tia Gracilene Roberto Belota, 55, e da prima, Gabriela Belota, 26, que também foi estuprada. De acordo com os autos, o triplo homicídio foi arquitetado por Jimmy Robert. Seu namorado Rodrigo, e o amigo, Ruan Pablo Bruno foram chamados por ele para executar o crime.

As vítimas foram encontrados mortas com requintes de crueldade, em locais diferentes. Gracilene e Gabriela, primeiras a seres executadas, foram encontradas no apartamento em que moravam, no edifício Parque Solimões, no bairro Raiz, Zona Sul. De acordo com a polícia, Gracilene estava caída no corredor, com um ferimento na cabeça, enquanto a filha estava deitada na cama, coberta por um lençol. Gabriela tinha o rosto envolto por um insulfilm plástico. As duas foram encontradas pela empregada, que não teve o nome identificado, no apartamento 403, do bloco 13, entrada B. O cachorro de Gabriela, da raça yorkshire, também foi morto.

Horas depois a polícia recebeu a informação de que o irmão de Gracilene, Roberval Brito, também tinha sido encontrado morto na casa onde morava, no bairro São Raimundo, Zona Oeste. O corpo estava em cima da cama, com as mãos amarradas para trás, com um corte na nuca e um travesseiro no rosto.

Após oito horas de investigações, a polícia chegou aos três suspeitos, que depois tiveram participação nos crimes comprovada. 

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