Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020
Manaus

Definida equipe de apoio aos juízes da propaganda eleitoral no Amazonas

Segundo o juiz da propaganda Alexandre Novaes, a Comissão de Fiscalização da Propaganda trabalhará no suporte à fiscalização durante o período que antecede o pleito e no dia 7 de outubro, data em que devem ocorrer as eleições



1.jpg A Comissão de Fiscalização trabalhará, inclusive, na fiscalização no ia do pleito
16/05/2012 às 21:10

A menos de cinco meses para as eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (16/05), os cerca de 20 membros que irão compor a equipe de apoio à Comissão de Fiscalização da Propaganda, formada por três juízes da propaganda – Mônica Cristina Raposo do Carmo, Alexandre Novaes e Naira Norte.

Segundo o juiz da propaganda Alexandre Novaes, a comissão trabalhará no suporte à fiscalização durante o período que antecede o pleito e no dia 7 de outubro, data em que devem ocorrer as eleições.



Para auxiliar na fiscalização, foi disponibilizado, ainda, um número de telefone (3611-4566), que funcionará como disk denúncia. Nos próximos dias também será lançado um 0800, cuja ligação será gratuita, além de perfis da comissão nas redes sociais, possibilitando o acesso da população para denúncias sobre propaganda antecipada e crimes eleitorais.

Como funciona a comissão?

À comissão caberá fiscalizar propagandas irregulares como as que são feitas fora do prazo ou os abusos à legislação eleitoral. Os juízes também analisarão os processos referentes à propaganda eleitoral gratuita que são apresentados pelos candidatos, coligações e Ministério Público Eleitoral (MPE) no período em que as rádios e TVs são obrigadas a transmitir a propaganda.


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