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Manaus
MOROSIDADE

Delegacia da Criança contabiliza mais de 5 mil inquéritos paralisados, alguns de 2010

Polícia Civil culpa falta de servidores e de estrutura por morosidade em investigações de crimes contra crianças. Segundo órgão, “força-tarefa” foi criada 28/11/2018 às 13:51 - Atualizado em 28/11/2018 às 13:52
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O caso de um padrasto preso por estuprar e engravidar enteada de 15 anos é mais um na lista (Foto: Jander Robson/FreeLancer)
Joana Queiroz Manaus (AM)

O caso de um padrasto que estuprou e engravidou a enteada de 15 anos, revelado ontem pela Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca), é mais um que pode entrar para a lista de mais de 5,4 mil inquéritos que têm como vítimas crianças e adolescentes que estão parados nas prateleiras e armários do cartório da unidade policial, conforme foi constatado pela 101ª Promotoria de Justiça da Capital, órgão do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), durante vistoria realizada no mês passado.

A delegada titular da Depca, Joyce Coelho, disse ontem que os inquéritos estão em andamento, precisando ser concluídos e encaminhados à Justiça. Tanto a promotoria quanto a delegada da unidade  afirmam que falta de estrutura física da delegacia e de pessoal são os principais motivos para a não conclusão das investigações.

Conforme a vistoria, a delegacia atualmente possui apenas quatro escrivães, seis investigadores de expediente, dois investigadores do setor de desaparecidos e três delegados, “lotação funcional insuficiente para o atendimento da demanda presente e reprimida”. Além disso, no quadro de pessoal não há assistentes sociais e psicólogos em regime de plantão.

Joyce Coelho disse que, quando  assumiu a titularidade da especializada, em abril, a maioria dos inquéritos já estavam parada, alguns de antes de 2010.  Ela ressaltou que a demanda da delegacia é muito alta: todos os dias chegam notificações, denúncias, com uma média de 20 Boletins de Ocorrências  registrados.

Conforme a delegada, todas as denúncias que chegam, por tratar de crianças e de adolescentes vítimas, principalmente, de crimes sexuais são consideradas como casos de urgência. “Aqui na delegacia tudo para a gente é prioridade, tudo é urgência e temos que diligenciar e fazer uma investigação bem feita para que a Justiça possa fazer uma jurisdição a contento”, ressaltou.

A delegada disse que a Depca tem as suas particularidades, os procedimentos são especiais considerando que o público atendido são crianças e estas precisam estar acompanhadas por um psicólogo, por um técnico especializado que possa ouvi-la.

A equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais e psicólogos, na opinião dela, é essencial, mas a delegacia não tem nenhum. As profissionais que trabalham hoje no local são cedidas por outros órgãos. “A gente vive em briga constante para que estes profissionais permaneçam aqui, porque tem atendimento que a gente não consegue fazer sem a presença deles”, disse.

MP e PC promete resposta

O Ministério Público deu 30 dias, a contar do dia 20 deste mês, para que o delegado-geral, Frederico Mendes, resolva o problema. A “notificação recomendatória” é assinada pelo promotor Weslei Machado e, entre outras coisas, sugere que seja constituído um Grupo de Trabalho com um número adequado  de delegados, escrivães, investigadores e agentes de apoio administrativo ou que ele adote outra medida  para que, com urgência, a delegacia inventarie todo o acervo de inquéritos policiais paralisados e não concluídos há mais de trinta dias.

A Polícia Civil informou  que foi criada uma “Força-Tarefa” com o intuito de auxiliar a delegada Joyce Coelho na tramitação dos casos. Seis policiais, sendo dois delegados, dois escrivães e dois investigadores foram destacados para compor o grupo de trabalho extraordinário. A unidade receberá ainda 10 novos computadores da Secretaria de Segurança e passará por manutenção predial, com limpeza e instalação de novas mobílias.

Demanda X estrutura

Conforme a delegada Joyce Coelho, hoje o atual prédio da Depca já não comporta mais a estrutura da delegacia, seria necessária uma estrutura mais ampla ou um anexo. Há ainda a  necessidade de mais  servidores para atender a demanda, que  não são suficientes e para agilizarem os procedimentos.

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