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Manaus
CONDOMÍNIO YAEL

Demolição de apartamentos causa tumulto entre moradores e Prefeitura no bairro Flores

Implurb afirma que imóveis estão obstruindo o logradouro público e demolição atende sentença judicial. Defensoria Pública diz que medida é "ilegal" 14/08/2018 às 12:41
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Foto: Junio Matos
Oswaldo Neto Manaus (AM)

A prefeitura iniciou a demolição de apartamentos do condomínio Yael, localizado na rua Visconde de Caeté, bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus, na manhã desta terça-feira (14). De acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a medida teria sido permitida após sentença judicial, que aponta suposta invasão de logradouro público por parte dos moradores. A Defensoria Pública do Estado (DPE) diz que a demolição é ilegal.

A demolição dos apartamentos, segundo a assessora jurídica do Implurb, Célia Gandra, atende decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela afirma que o processo se arrasta há mais de 10 anos.

"Todos os moradores foram notificados. Nós demos um prazo de 30 dias para que eles mesmos demolissem as estruturas irregulares. Estamos aqui para que a sentença seja cumprida, pois a planta original do condomínio foi totalmente modificada, e essas edificações podem causar prejuízos até para a estrutura do prédio", explicou. O Implurb informou que a demolição deve continuar nos próximos dias.

O defensor público do Estado, Diego Castro, argumentou que a decisão do Implurb é baseada apenas na denúncia envolvendo um morador e não abarca todos os habitantes. O condomínio possui cerca de 260 moradores. Ele frisa que a demolição iniciou sem a presença de um oficial de Justiça e está sendo feita de "má fé".

“Eles sabem que essa situação é pacificada nos tribunais superiores. O município foi omisso na fiscalização. Poder de polícia do município somente pode ser efetivado para a demolição de casas habitadas com ordem judicial para garantir e assegurar os direitos constitucionais. Eles estão demolindo casas do terceiro andar, sendo que tem gente morando na parte de baixo. Estamos tentando que a lei seja cumprida”, disse o defensor, informando que a DPE iniciou as tratativas para buscar uma ordem judicial cautelar com o objetivo de evitar a demolição.

A gerente de RH e moradora do condomínio há 25 anos, Cely Maia, disse que a maioria dos moradores que compraram imóveis na planta recebeu o projeto inacabado, e por conta disso teriam feito reformas nos locais. Ela afirma que não foi notificada sobre a sentença judicial que inclui todos os moradores.

“Minha situação é bem mais delicada porque tenho um esposo que está fazendo tratamento de câncer. A parte acrescida é onde colocamos ele para descansar e é o nosso cantinho. A gente está nesse impasse e não sei o que vai acontecer. Esperamos em Deus que essa situação se resolva da melhor forma possível”.

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