Terça-feira, 18 de Junho de 2019
Manaus

Dentistas entram em greve e protestam em frente à Semsa nesta terça (25)

Segundo Margareth Ishigaki, que é membro da diretoria do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Amazonas, os dentistas passaram a trabalhar mais e não tiveram os seus salários reajustados. O secretário municipal de saúde, Evandro Melo, afirmou que vai criar um projeto de lei englobando todas as categorias de saúde regulamentando a carga horária de todos os profissionais de saúde da Semsa



1.jpg Dentistas que trabalham nas Casinhas de Saúde d Prefeitura e cumprem contrato de 40 horas argumentam que estão com salário defasado em relação aos que cumprem 20 horas
19/09/2013 às 15:54

Cerca de 50 odontólogos que atuam nas casinhas de saúde fizeram uma paralisação na manhã desta terça-feira (25), em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), às 7h30, localizada na Avenida Mário Ypiranga Monteiro (antiga Rua Recife) nº 1695, bairro Adrianópolis. Os profissionais pararam as atividades e foram reivindicar questões relacionadas à adequação dos salários-base às cargas horárias.

Segundo Margareth Ishigaki, que é membro da diretoria do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas do Amazonas, os dentistas passaram a trabalhar mais e não tiveram os seus salários reajustados. “Antigamente, trabalhávamos 20 horas. Agora trabalhamos 40 horas e o nosso salário não foi adequado à essa mudança”, explicou Ishigaki.

Ainda segundo ela, a categoria dos médicos e enfermeiros concursados pelo município tiveram a carga horária dobrada, e consequentemente, os seus salários. “Com a carga horária dobrada, os médicos tiveram o salário dobrado mais que o dobro. Já os enfermeiros tiveram o aumento de carga horária de 30 a 40 horas, e obtiveram um aumento proporcional às dez horas adicionais”, pontuou Margareth.

Segundo Margareth, no dia 11 de junho foi realizada uma assembléia geral com a categoria de dentistas aprovada por unanimidade. A aprovação abrange a greve da classe, com início às 7h desta terça (25)  e por tempo indeterminado. “Para que retornemos às atividades, queremos que o Executivo protocole um projeto de lei para alterar a lei do PCCS e traga uma nova tabela financeira para os dentistas da estratégia, com o aumento do dobro do salário que recebemos”, alegou.

A categoria foi recebida ainda nesta manhã pelo secretário municipal de saúde, Evandro Melo. De acordo com Margareth, o secretário municipal alegou reconhecer que os dentistas são os maiores prejudicados. “Mas ele disse que não vai resolver de imediato e isoladamente os problemas dos dentistas. Ele disse que vai criar um projeto de lei englobando todas as categorias de saúde regulamentando a carga horária de todos os profissionais de saúde da Semsa”, destacou.

Ainda de acordo com Margareth, a classe já possui experiência em projetos de lei, e, segundo ela, tais projetos demoram anos para serem regulamentados. “Existe a lei do PCCS, de no. 1222/2008. Essa lei engloba uma tabela financeira para todas as categorias de saúde, sendo que somente a tabela dos dentistas da estratégia apresenta essa injustiça”, finalizou.

Um novo protesto está marcado para a manhã desta quarta (26), com concentração na sede da Semsa e percurso até a prefeitura de Manaus. De acordo com Margareth, a categoria quer levar ao prefeito Artur Neto os tópicos reivindicados pela classe.

Resposta

De acordo a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), o secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, anunciou a elaboração de proposta de um Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) para atender especificamente os profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (PSE). O anúncio foi feito durante reunião na manhã desta terça-feira, 25, com comissão que representa o grupo de odontólogos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde Família (UBSFs) e que anunciaram paralisação por tempo indeterminado, reivindicando reajuste do subsídio na Função Especial de Saúde na ESF.

Segundo Evandro Melo, o PCCS da Semsa, aprovado há cinco anos, não contemplou as carreiras que cumprem 40 horas na Estratégia Saúde da Família, com exceção da carreira médica que possui PCCS próprio. Fora os médicos, o PCCS da Semsa contempla categorias que cumprem 20h ou 30 horas semanais, ou seja, os profissionais da ESF, que devem cumprir 40 horas semanais, precisam fazer uma opção de contrato de Função Especial de Saúde.

“Quando assumimos a Semsa em janeiro, encontramos duas situações no que se refere aos odontólogos: um grupo que cumpre dois contratos de 20 horas e outro grupo que fez a opção específica para a atuação ESF de 40 horas semanais. Esse último grupo, por não ser contemplado no PCCS, recebe um valor que representa cerca de 75% em relação ao grupo que tem dois contratos. Esse é um problema que só poderá ser resolvido com alteração na lei”, explicou Evandro Melo.

A previsão da Semsa é que a proposta do PCCS, analisada junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), seja discutida pela mesa de negociação, com representação de todas as categorias profissionais da ESF, durante o mês de julho, para ser encaminhada para votação na Câmara de Vereadores ainda no mês de agosto.

“A Semsa pretende incluir no novo PCCS da ESF todos os outros profissionais, incluindo enfermeiros. Além disso, essa alteração será cada vez mais importante com o novo modelo de Estratégia Saúde da Família que está sendo implantada em Manaus e que vai inserir profissionais como fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, ampliando os serviços que são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde da Família”, informou Melo.


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