Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
Manaus

Denúncias de violência contra homossexuais cresce no Amazonas

Este ano já foram registrados 13 casos de algum tipo de violência (agressão verbal e física, discriminação em razão da orientação sexual, violência psicológica e ameaça). Há ainda relato de constrangimento no local de trabalho



1.gif Parada do Orgulho Gay vai pedir basta a homofobia
04/09/2012 às 20:44

Os índices de violência fruto da intolerância contra homossexuais cresceram no Amazonas. Dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (Sejus) mostram que houve aumento dez vezes maior dos registros a partir de 2011, quando o órgão registrou duas denúncias.

Este ano já foram registrados 13 casos de algum tipo de violência (agressão verbal e física, discriminação em razão da orientação sexual, violência psicológica e ameaça). Há ainda relato de constrangimento no local de trabalho.

Os números do Departamento de Direitos Humanos da Sejus do Amazonas revelam que a discriminação lidera entre os tipos praticados contra os homossexuais, sendo o espaço público o local das agressões, na maioria dos casos. Os agressores estão entre parentes, vizinhos, colegas de escola e trabalho, desconhecidos, e até atendente de unidade de saúde.

De acordo com o diretor interino do Centro de Referência em Direitos Humanos, Cidadania e Combate a Homofobia (CRCH-Sejus), Cristiano Chíxaro, aumentou o número de vítimas que procuram o departamento ou entram em contato com o 'Disque 100' para fazer as denúncias.



"É uma grande demanda de pessoas que sofrem agressões psicológicas (discriminação). Para as vítimas, nós oferecemos acompanhamento de assistentes sociais, pisicólogos e assistência jurídica para orientá-las", diz Chíxaro.

Relatório nacional
Em 2011, cento e quarenta e cinco violações contra homossexuais foram reportadas ao poder público no estado do Amazonas, segundo relatório da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do Governo Federal, sobre a violência homofóbica no Brasil, baseado nas notícias publicadas na imprensa e de registros feitos em órgãos públicos.

Das 145 denúncias, Manaus registrou mais da metade dos casos. Um total de 116 violações de direitos humanos contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). Os dados também apontam que 13 homicídios ligados a violência contra homossexuais foram noticiados na imprensa amazonense.

Parada Gay
O evento Parada do Orgulho LGBT que será realizado no dia 16 de setembro deste ano vai intensificar as campanhas de conscientização sobre os direitos humanos e sociais e promover movimentos contra a homofobia.

Além de chamar a atenção sobre a importância da prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), a edição deste ano traz o tema "Homofobia tem solução: educação e criminalização".

A representante da Associação da Parada do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Travesti, Bruna La Close, reforça que a questão precisa ser acompanhada e discutida pelas autoridades, bem como no ambiente escolar.

"Nós verificamos que os índices de violência são altos. A demanda de gays que procuram por ajuda é grande. Vamos cobrar os órgãos de segurança. Queremos que se fale mais sobre homossexualidade nas escolas", disse. "Também queremos a votação do projeto que criminaliza a homofobia", completa.

A coordenação espera um público de 200 mil pessoas. As manifestações aconteceriam no dia 10 de junho, mas foram adiadas. A decisão foi uma medida solidária às vítimas da cheia dos rios no Amazonas, segundo a organizadora. A Parada anterior reuniu cerca de 120 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar.

Legislação

Tramita no Senado, aguardando votação, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 122 de 2006 (PLC 122/2006 ou PL 122) que tem por objetivo criminalizar a homofobia no Brasil.

A proposta começou a tramitar na Câmara em 2001 e foi aprovado pelos deputados em 2006. A PLC tipifica crimes de discriminação por gênero, sexo e orientação sexual ou identidade de gênero e iguala os crimes ao racismo.

O projeto encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal do Brasil, sob a relatoria da senadora Marta Suplicy (PT -SP). A bancada religiosa é contra a proposta.



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