Sábado, 31 de Outubro de 2020
IMBRÓGLIO

Depoimentos de ex-secretários à CPI da Saúde são suspensos

Membros da CPI aguardam comprovação da veracidade de uma ordem de pagamento assinada pela ex-secretária executiva Maria de Belém Martins para convocarem novamente Francisco Arnóbio e Francisco Deodato



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17/08/2020 às 14:24

Os depoimentos do ex-secretário de Fazenda, Francisco Arnóbio, da gestão do ex-governador interino David Almeida (Avante) e do ex-secretário de saúde, Francisco Deodato, da gestão tampão do ex-governador Amazonino Mendes (PDT), serão suspensos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde até o colegiado comprovar a veracidade de uma ordem de pagamento assinada pela ex-secretária executiva Maria de Belém Martins, que esteve no cargo em 2017, na gestão de David.

Em depoimento na manhã desta segunda feira (17), a agente administrativa do setor financeiro da Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM) em 2017, Priscila de Castro, esclareceu aos deputados membros da comissão que seria impossível um gestor assinar uma ordem bancária um ano depois da emissão.



Segundo ela, nenhum banco recebe ordem bancária “sem a assinatura do gestor”. “Para a gente poder enviar ao banco, necessitamos de duas assinaturas. Banco nenhum vai aceitar sem as assinaturas e o próprio carimbo do banco confirma a data que o banco recebeu. O banco para receber esse documento tem que ter essas duas assinaturas e uma deles é da senhora Maria de Belém”, disse Priscila.

Priscila reconhece que ligou para Maria de Belém para pedir que ela assinasse notas de empenho, notas de lançamento e programa de desembolso, mas não a ordem de pagamento. A agente do setor administrativo explica que a falta de assinaturas da ex-secretária de executiva no processo “não impede o pagamento porque ela já havia autorizado”. 

No dia 4, Maria de Belém negou ter assinado ordem bancária de um  processo indenizatório referente à exames de colposcopia e conização prestados pela Norte Serviços Médicos. A empresa recebeu da Susam R$ 8,6 mil por cada um desses dois exames em 91 pacientes dos municípios de Guajará, Ipixuna, e Elvira, entre os dias 28, 29 de julho e 10, 11 de agosto de 2017.

À época, Maria de Belém alegou que pode ter sido "levada a fazer algo" e disse que não conhecia todos os processos quando recebeu a ligação de Priscila. Belém afirma que foi procurada por Priscila para assinar documentos que seriam arquivados

O depoimento de Maria de Belém deu base para a CPI da Saúde intimar o ex secretário de Fazenda de David, Francisco Arnóbio, e o ex-secretário de Saúde de Amazonino, Francisco Deodato.

Sobrestado

Os depoimentos só serão retomados ou cancelados definitivamente quando a CPI receber do banco a cópia da ordem bancária que foi assinada por Maria Belém. Os deputados aprovaram ofício encaminhado ao Bradesco requerendo uma cópia da ordem bancária.

O depoimento de Francisco Arnóbio que seria ainda na tarde de hoje foi suspenso. Os deputados reconheceram que foram induzidos ao erro pelo depoimento de Belém. Wilker Barreto (Podemos) pediu desculpas de Priscila de Castro. 

“Sei que não é fácil sentar nessa cadeira senhora Priscila, mas a sociedade tem que entender que somos levado à desdobramentos”, justificou.

Membros da CPI da Saúde sinalizaram que devem intimar mais uma vez Maria de Belém Martins para prestar esclarecimentos sobre assinatura dela na ordem de pagamento que que autorizou a Susam a desembolsar o total de R$ 868 mil, segundo dados da CPI, para pagar pelos quatro dias de serviços prestados de forma superfaturada para a Norte Serviços.


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