Quarta-feira, 08 de Julho de 2020
POLÍTICA

Deputado retira de tramitação projeto que proíbe gravações em templos religiosos do AM

Segundo o deputado João Luiz, PL 215/2020 merece uma discussão mais ampla, 'com a participação, inclusive, da sociedade'



fotografia-igreja_ago2015_81869E55-7387-4DD6-892F-62DD3C58B62C.jpg Foto: Reprodução
28/05/2020 às 17:17

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) retirou de tramitação hoje o projeto de lei 215/2020 que pretende proibir a gravação de vídeos, áudios e fotos dentro de templos religiosos sem a autorização das entidades.

“A proposta foi retirada de tramitação por merecer uma discussão mais ampla, com a participação, inclusive, da sociedade. João Luiz enfatizou que, no momento, o parlamento está empenhado em discutir assuntos prioritários, relacionados à pandemia”, respondeu o deputado, por meio da assessoria de imprensa.



Conforme o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o PL foi apresentado na última quarta-feira (20). A última movimentação foi nesta quarta-feira (26). Atualmente, o PL 215/2020 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR), aguardando a definição de um relator.

Na redação do projeto, o deputado argumenta que ao usar o celular no culto para fazer registros, o indivíduo está violando o direIto de imagem de quem se quer tem conhecimento que está sendo fotografado. Com isso, não estaria resguardada a liberdade religiosa e o fiel teria a atenção desviada do culto.

“Na era das redes sociais, este material coletado é disseminado sem nenhum tipo de responsabilidade, podendo fomentar o preconceito e denegrir a imagem da instituição”, propõe Luiz. 

O artigo 1°, inciso 1° prevê em caso de descumprimento da norma, multa de 1 a 10 salários mínimos. O inciso 2°estabelece que líderes religiosos poderão retirar eventuais fiéis que descuprirem a lei, empregando inclusive o uso de força policial. 

Legislação em causa própria 

João Luiz, que é pastor da Igreja  Universal do Reino de Deus (IURD) e presidente da Frente Parlamentar Cristã na Assembleia Legislativa do Amazonas, escreve no PL que a propositura está amparada no artigo 5° da Constituição Federal, no inciso Vl, e artigo 20 do Código Civil.

Na justificativa, Luiz queixa-se de que muitos templos religiosos sofrem grande preconceito pelas suas liturgias e formas de culto. 

“Desta forma, a propositura tem também, por finalidade, o uso responsável e harmonioso dos meios de comunicação. O objetivo de uma celebração religiosa é que a pessoa se desconecte de tudo e foque na vida espiritual, sem interrupção”, defende.

A reportagem questionou o deputado se considerava que o teor do PL não soariam como uma espécie de legislação em causa própria, pelo fato de ser pastor evangélico, João Luiz limitou-se apenas a encaminhar a nota da assessoria.


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