Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021
VACINA

Deputados divergem sobre a obrigatoriedade da vacina contra o Covid-19

Deputados estaduais evitam assumir posição a favor da vacinação compulsória contra a covid-19, que será julgada pelo STF na próxima semana



1848827_E24121C4-5E17-4844-BB20-9DD8171F5215.jpg Dos 24 deputados estaduais da ALE, 11 responderam questionamento feito pela reportagem a respeito das ações que serão julgadas no Supremo
04/12/2020 às 10:14

Deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) evitam defender a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19, mas enfatizam a necessidade da população ser imunizada contra o Sars Cov-2.

Onze deputados estaduais de um total de 24, responderam ao questionamento de A CRÍTICA sobre esse tema. Os deputados foram cautelosos evitando se comprometer com a vacinação obrigatória. Apenas os deputados Adjuto Afonso (PDT) e Ricardo Nicolau (PSD) se manifestaram abertamente pela obrigatoriedade da aplicação da vacina.



O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima semana, três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam do assunto. Duas do PDT que defende a competência de Estados e municípios de promoverem a vacinação obrigatória contra o novo coronavírus. E outra do PTB -- aliado de Bolsonaro -- que quer que o STF não determine a obrigatoriedade.

Instado pelo STF, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favorável à vacinação compulsória determinadas por governadores desde que o Ministério da Saúde não aja para garantir a imunização da população contra a covid-19. Em relação aos municípios, contudo, Aras escreveu: "Não há, todavia, interesse predominantemente local que autorize os municípios, por lei, a determinar a obrigatoriedade de vacinação, nem mesmo em caso de eventual inação do Ministério da Saúde”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é contra imunização obrigatória. Segundo ele, vacinação "não é uma questão de Justiça, mas de saúde". Mais recentemente, ele afirmou: "não vou tomar (a vacina), é um direito meu".

Cautela

O presidente da ALE-AM, Josué Neto (PRTB), disse que a vacinação é uma questão muito mais "técnica" do que "política”. Para ele, os órgãos de saúde geridos por cientistas e médicos “devem decidir isso [vacinação]”.

Apesar do posicionamento institucional, Josué Neto já defendeu a não obrigatoriedade, por, na visão dele, restringir o direito de ir e vir do "cidadão de bem". Ele chegou a chamar o novo coronavírus de "vírus chinês" em pelos menos duas ocasiões.

A vice presidente da ALE-AM, deputada Alessandra Campelo (MDB), disse que é a favor da vacina e que respeita a decisão da Justiça. “Sigo orientação da ciência e dos órgãos de saúde pública. Sou a favor da vida e espero que retomemos a normalidade o quanto antes”, afirmou.

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que vê as coisas por um "ângulo diferente". Ele sustentou que não é necessário "obrigar" a vacinação e tendo a vacina "naturalmente haverá uma corrida" pelo imunizante.

“No mundo inteiro, e no Brasil não é diferente, as pessoas querem se vacinar para readquirir a liberdade de ir e vir. Por exemplo: quem for viajar, terá que estar vacinado. Para matricular, terá que estar vacinado. Para trabalhar, idem”, finalizou.

Os deputados Doutor Gomes (PSC) e Mayara Pinheiro (PP), que são médicos, não responderam à reportagem.

Fausto Júnior (PRTB), Dermilson Chagas (Podemos) e Sinésio Campos (PT) reconhecem que a vacinação da Covid-19 é “necessária”, no entanto, desconversaram sobre a aplicação obrigatória.

Plano vai ter quatro fases

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. A primeira terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.

Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.

A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.

Votos contra obrigatoriedade

Os deputados Felipe Souza, Delegado Péricles (PSL), Carlinhos Bessa (PV) e a deputada Therezinha Ruiz (PSDB) defenderam que a vacinação não seja obrigatória. Péricles foi o mais enfático contra a obrigatoriedade.

“Nenhuma vacinação é obrigatória e não deve ser. Trata-se de uma decisão que deve ser do cidadão e não do Estado. Espero que possamos chegar à conclusão que favoreça a todos e, principalmente, combata o momento que vivemos sem necessariamente ir contra nossa liberdade", disse Péricles.

Felipe Souza disse que a vacina é "importante" e que provavelmente "irei tomar", porém "sou contra ela ser obrigatória". Na mesma linha, Therezinha Ruiz disse que a vacina é "necessária", mas que "não devemos obrigar as pessoas a tomarem decisões como essas".

Na opinião do deputado Carlinhos Bessa, tomar a vacina contra a covid-19 é uma questão de "consciência" de que tomá-la "estarão mais seguras, assim como outras doenças", mas essa deve ser uma decisão "pessoal e não obrigatória".


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.