Terça-feira, 25 de Junho de 2019
MEDIDA

Deputados do AM contra-atacam programa que quer colocar fim à Zona Franca

‘Plano Dubai’ quer concentrar e estimar a economia em cinco polos econômicos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura



zona_franca_3EC1B917-0BA9-46EE-A5F6-D2C0361F0AA5.jpg Foto: Divulgação
11/06/2019 às 11:24

Deputados estaduais contra-atacaram, na manhã desta terça-feira, o Plano Dubai, novo projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica, em substituição ao modelo Zona Franca, comunicado na segunda-feira pelo titular da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo.

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) classificou de “pirotecnia econômica” o programa que quer colocar fim nos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), conforme publicação da Folha.

“O governo federal está tentando falsear nessa nova Dubai o projeto maior que está imposto, isto é, o fim da nossa Zona Franca de Manaus. Enquanto o governo não apresenta um projeto confiável, nós não vamos embarcar nessa ideia. Eu já ouvi ‘Porto de Lenha’ jamais será Liverpool. Vejo que é o mesmo que estão tentando fazer, ou seja, reeditar algo que não vai acontecer”, disse o petista, fazendo analogia a um trecho da canção de autoria de Zeca Torres e Aldísio Filgueiras.

Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) a proposta sem investimentos em infraestrutura na região amazônica, por exemplo, a conclusão do asfaltamento da BR-319, não passará de promessas do governo federal.

“Esse Plano Dubai sem infraestrutura é mais uma promessa. Então, o Governo Federal diz por um lado que não tem dinheiro para pagar o Bolsa Família no final do mês e está dizendo que tem um Plano Dubai para fazer investimentos de bilhões de dólares aqui na Amazônia? Eles estão brincando com a gente, vão querer que a gente acredite nessa história? Brincadeira”, pondera o parlamentar.

Na avaliação de Wilker Barreto (Podemos) o anúncio de um plano para substituir o modelo ZFM poderá afastar investidores e a classe empresarial. “Quando começa a especular, já cria um ambiente de não investimento no atual modelo. Qual o empresário que vai olhar para o modelo econômico atual com olhar de perspectiva de futuro se o governo diz que têm planos para trocar? É preocupante e perigoso. Alguém do primeiro escalão precisa tranquilizar os investidores de que isso é um projeto embrionário. Ninguém para um projeto exitoso de desenvolvimento econômico para apostar num sonho”, disse Barreto.

Adjuto Afonso (PDT) defende a consolidação da ZFM com segurança jurídica e em seguida novos investimentos e o desenvolvimento de alternativas econômicas. “É preciso primeiro ter regras claras e seguras para que faça o empresário vir a investir aqui. A insegurança jurídica afugenta o empresário”, avalia.

Governador pronto pra batalha

Na manhã desta terça-feira (11), o governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou não haver a menor possibilidade de aceitar o fim da ZFM, sobretudo por ser um modelo de desenvolvimento regional garantido pela Constituição e reconhecido como eficaz na diminuição das desigualdades regionais e na preservação da Amazônia.

“A Zona Franca é um patrimônio do povo do Amazonas, uma espécie de bem que nos foi entregue em troca de preservação e manutenção do patrimônio ambiental que possuímos. Ao longo do tempo, a população tem feito sua parte e não pode ser punida. Vamos encarar todas as frentes de batalha para manter o que nos pertence”, disse Lima.

Proposta

O projeto apelidado pelo titular da Sepec, Carlos da Costa, como 'Plano Dubai' por ser uma referência ao emirado que, no passado, previu fim de suas reservas de petróleo e gás. De acordo com a reportagem, a proposta da Sepec irá concentrar e estimular a economia em cinco polos: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura. O objetivo é que novas empresas gerem cerca de R$ 25 bilhões por ano até 2073. O objetivo é que novas empresas gerem cerca de R$ 25 bilhões por ano até 2073. O valor é equivalente ao que é concedido pela União. O plano irá abranger os cinco estados da Região Amazônica: Amazonas, Acre Rondônia, Roraima e Amapá.

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