Deputados estaduais miram em cargos da Mesa Diretora da ALE-AM

Ocupantes dos dez postos de direção da Assembleia Legislativa têm a prerrogativa de nomear assessores com salário de até R$ 18 mil

Com o poder de nomear assessores que ganham até R$ 18,8 mil por mês, os cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) estão na mira dos deputados estaduais. Dos dez postos , apenas o de presidente foi objeto de consenso, até o momento. Os outros nove serão definidos até sexta-feira dia da eleição.

A maioria dos parlamentares já anunciou apoio à candidatura a presidente do deputado estadual Josué Neto (PSD), que já comandou a Casa em outras duas gestões no período de 2013 a 2016. Á presidência da ALE-AM, cabe, dentre outras atribuições, o poder de nomear mais de 20 titulares de direção de órgãos internos. O de maior relevância é o de diretor-geral, que cuida das questões administrativas.  

Ainda se encontram vagos na mesa diretora os cargos de: 1º vice presidente, 2º vice presidente, 3º vice presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário, secretário-geral, corregedor e ouvidor. 

Quem ocupa o colegiado, além da verba de gabinete no valor de R$ 103 mil  a que todos os 24 deputados têm direito para contratar assessores, têm sob a sua área de influência a nomeação de assessoria específica. Um assessor chefe da 1º vice presidência, segundo quadro disponível no site da Assembleia na aba transparência, tem remuneração bruta de R$ 14,6 mil. Dos demais cargos da mesa, os assessores chefes recebem R$ 12,9 mil.

Esses postos na mesa também dão direito ao auxílio de um chefe de gabinete com renda bruta de R$ 4,8 mil e secretário de gabinete com vencimento de R$ 2,2 mil, exceto gratificações.

O diretor-geral  Wander Motta explicou que os parlamentares que atuam na direção da Casa são assessorados por um chefe de gabinete e dois secretários. Motta informou que estes servidores ocupam cargos comissionados cabendo à nomeação ao deputado integrante da Mesa Diretora. Em relação à verba de gabinete (R$ 103 mil), Wander Mota disse que os vencimentos dos assessores indicados pelos deputados variam de um salário mínimo a R$ 14 mil. 

Representatividade

Das quatro deputadas estaduais que assumem mandatos a partir desta sexta-feira, duas terão assento obrigatório na mesa por força de uma emenda, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB), incluída na PEC 4/2018 aprovada no final do ano passado. 

Na legislatura que inicia em fevereiro, a representatividade feminina cresceu 300% na Assembleia. Saltou de uma para quatro parlamentares. Alessandra Campêlo terá a companhia das deputadas Mayara Pinheiro (PP), Joana D’Arc (PR) e Therezinha Ruiz (PSDB).

No mandato que se encerra quinta-feira, a Mesa Diretora, sob o comando do deputado David Almeida, era composta exclusivamente por homens. 
 
Mais funcionários

Se o parlamentar exerce outras funções na estrutura do Legislativo estadual como liderança e vice-liderança, ele têm à disposição mais nomeações. Por exemplo, o líder do governo na Casa dispõe de chefe de gabinete de liderança e secretário de gabinete de liderança.

Os membros de comissão técnica contam ainda com  assessor especial com  salário de R$ 6,6 mil e assessor de comissão com vencimento de R$ 2,2 mil. A estrutura administrativa da presidência apresenta ainda os cargos de redator de gabinete com o salário  de R$ 3,6 mil, subchefe do gabinete com renda de R$ 3 mil e coordenador de imprensa com vencimentos  de R$ 5,4 mil.

Presidente escolhe diretores

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) tem o poder de  nomear 23 pessoas de sua confiança para cargos de direção da Casa  com salários que variam de R$ 2,9 mil a R$ 18,3 mil.

O diretor-geral da Casa Legislativa, posto ocupado há mais de duas décadas por Wander Motta,  tem direito à vencimento bruto de R$ 18,8 mil, conforme tabela disponível no site da ALE-AM. O procurador-geral ganha R$ 23,9 mil.  Há quase 20 anos, o cargo tem como titular  o procurador Vander Góes. O diretor adjunto recebe R$ 15,3 mil.

Os 14 diretores da Assembleia apresentam remuneração de R$ 11,1 mil independente da pasta que ocupam. 

O auditor-geral, cargo ocupado por servidor do Tribunal de Conta do Estado (TCE) dispõe de remuneração de R$ 11,1 mil. E o  chefe da casa militar, preenchido por integrante dos quadros da PM, recebe R$ 12,6 mil e o adjunto R$ 11,6 mil.

Também se incluem na alçada do presidente da ALE-AM, a nomeação de assistente militar com salário de R$ 9,1 mil, assistente militar adjunto com R$ 6,3 mil, assessores de diretoria com salários brutos que variam de R$ 1,1 mil a R$7,6 mil, dependendo.

Comissões são objeto de disputa

Além dos nove cargos na Mesa Diretora, os deputados estaduais se mobilizam essa semana para garantir o comando das 24 comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

O mais cobiçado deles é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), órgão responsável pela primeira análise de qualquer projeto, com poder inclusive de derrubá-los.

O comando das comissões temáticas historicamente reflete o reduto eleitoral do parlamentar. Por exemplo, na atual legislatura que se encerra na quinta-feira, quem se ocupa da comissão de segurança é o deputado Cabo Maciel, oriundo dos quadros da PM. Na nova legislatura, outro parlamentar também é proveniente da corporação: o delegado Péricles do PSL.

A ex-secretária municipal de educação e professora Therezinha Ruiz (PSDB) é cotada para assumir a Comissão de Educação e a deputada Joana D'Arc (PR) a Comissão do Meio Ambiente e Proteção dos Animais. A parlamentar é ativista  da proteção de animais há 10 anos e em seu mandato na Câmara Municipal levantou essa bandeira.