Domingo, 21 de Julho de 2019
Manaus

Deputados exigem investigação contra Nicolau

Marcos Rotta, Berlamino Lins, Vicente Lopes e Wanderley Dallas que compõem a bancada do PMDB, em reunião na quinta-feira (4), fecharam decisão para acompanhar o pedido de investigação



1.png Ex-presidente da ALE-AM, Ricardo Nicolau foi denunciado pelo MP ao Tribunal de Justiça
05/07/2013 às 07:29

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) viveu na quinta-feira (4) momentos de tensão e de tomada de decisões: os quatro deputados do PMDB subescreveram a representação do Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci) para abertura de procedimento por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Ricardo Nicolau (PSD); e a direção da ALE-AM prometeu levar à votação a PEC do voto secreto antes do recesso parlamentar a ter início no dia 12.

Antecipando-se a uma possível manobra da Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR/ALE-AM), que nos bastidores se articula para arquivar o pedido do Iaci, os deputados Marcelo Ramos (PSB), Luiz Castro (PPS) e Tony Medeiros (PSL), assinaram o requerimento garantindo a tramitação com base no regimento interno da Casa Legislativa.

Na CCJR houve mudança. Duas semanas depois de protocolizado pelo IACi na Assembleia, na quinta-feira (4) o presidente da comissão, deputado David Almeida (PSD), recebeu o requerimento  e designou como relator o deputado Orlando Cidade (PTN). Na segunda-feira, Cidade prometeu levar para votação dos membros da CCJR o relatório com a decisão se aceita ou não o pedido de investigação.

“O pedido de abertura de procedimento não é mais somente do IACi. É meu e dos deputados Castro e Tony Medeiros. Nos bastidores o argumento era que o IACi não tinha legitimidade para apresentar esse pedido. Se há dúvidas se o IACi tem ou não legitimidade, não haverá dúvida alguma de que deputados tenham legitimidade. A partir de hoje a denúncia é nossa”, disse Marcelo Ramos.

Os deputados Marcos Rotta, Berlamino Lins, Vicente Lopes e Wanderley Dallas que compõem a bancada do PMDB, em reunião ontem, fecharam decisão para acompanhar o pedido de investigação.

Somados, os oito deputados chegam a 1/3 de representatividade parlamentar, o suficiente para aprovar, segundo o artigo 51º do Regimento Interno, um pedido de criação de comissão especial para “instauração de processo, por crime de responsabilidade do governador, do vice-governador e demais agentes políticos”, diz trecho do artigo 51º do regimento interno.

“Com o desdobramento do caso seria de bom tom que a Assembleia de maneira generalizada com a participação dos 23 deputados pudesse solicitar a abertura desse procedimento. Porque ele virá. Com uma, com duas ou com 23 assinaturas ele virá. E o PMDB entendeu hoje que a Casa precisa se posicionar sobre o assunto”, sentenciou Marcos Rotta.

Tanto David Almeida quanto o presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD), evitaram entrevistas, ontem. Por dez minutos Almeida e Nicolau conversaram a portas fechadas numa das salas da Assembleia. Já o presidente saiu sem falar com a imprensa sobre o caso.

Deputado vê intenção de denegrir imagem da ALE

Em seu blog na Internet o ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM), deputado Ricardo Nicolau (PSD), afirmou que a reportagem de ontem de A CRÍTICA que mostrou o desprezo da Casa legislativa amazonense com os anseios da população que já realizou duas manifestações na porta dos deputados, foi na intenção de “denegrir” a Assembleia, o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e o Tribunal de Justiça (TJ-AM). “Nós fizemos várias denúncias contra os proprietários do jornal e, por esse motivo, eles estão tentando fazer retaliação. Estão usando seus meios de comunicação, que funcionam com concessão pública, para denegrir a Assembleia Legislativa, o Ministério Público e a Justiça”, disse Nicolau.

Ontem, em plenário, o deputado e corregedor da ALE-AM minimizou a intenção dos deputados em realizar investigação nos processos licitatórios do edifício-garagem alvo de investigação na sua gestão ao dizer que nenhum dos deputados “era engenheiro” para o procedimento.

Afastamento

O Ministério Público do Estado (MPE-AM) pede o afastamento dos servidores comissionados da Assembleia Legislativa do Amazonas, procurador-geral, Vander Goes, do diretor-geral Wander Motta, e de mais quatro servidores efetivos. Para o MPE-AM a manutenção desses funcionários pode gerar “condições efetivas de interferir na lisura das provas a serem produzidas em juízo”, diz trecho da denúncia do sub-procurador-geral Hamilton Saraiva.

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