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Deputados gastaram R$ 1,3 milhão do cotão em dois meses

O valor é 52% maior se comparado a igual período de 2012, conforme dados do portal da Transparência 15/03/2013 às 19:20
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Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - Aleam
Ana Carolina Barbosa Manaus

Os 24 deputados estaduais do Amazonas gastaram, juntos, nos dois primeiros meses deste ano, R$1.313.056 a partir da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecida como ‘cotão’. O valor corresponde a 18,6% do total previsto para este ano e 52,3% a mais que o gasto registrado em igual período de 2012.

Os valores são fruto do cruzamento de dados do Portal da Transparência do Governo do Estado (www.transparencia.am.gov.br) e do site da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam – www.aleam.am.gov.br).

Entre janeiro e fevereiro de 2012, os deputados gastaram R$860,9 mil. Este ano, o gasto ultrapassa R$ 1 milhão dos R$ 7.044.800 destinados à verba indenizatória.

O parlamentar que mais gastou, até o momento, foi Ricardo Nicolau (PSD), ex-presidente da Aleam. Segundo sua assessoria, está inserida nos R$ 124 mil utilizados entre janeiro e fevereiro de 2013 a campanha publicitária realizada por Nicolau em função de sua saída do cargo, a qual mostrou os feitos do deputado durante sua gestão como presidente.

Acúmulo

Considerando que cada parlamentar tem disponíveis R$ 273,6 mil ao ano para gastos permitidos a partir do cotão, Nicolau deveria ter gasto R$45,6 mil em dois meses (R$ 22,8 mil ao ano).

Ocorre que, ele, e outros 17 deputados, não utilizaram o valor relativo ao benefício no exercício de 2012 na íntegra e, segundo a Resolução 509, de 26 de dezembro de 2011, que criou a Ceap, o saldo pode ser utilizado até o final do ano seguinte. Ou seja: 2013. Nicolau agregou ao valor disponível para verba indenizatória os R$ 179 mil que restaram do ano passado, ficando com um saldo de R$ 452,6 mil.

Já a deputada Conceição Sampaio (PP), foi a que menos gastou ano passado e, consequentemente, a que possui o maior valor disponível para este ano: quase R$ 517 mil. Este ano ela também figura como a que menos gastou até o momento, já que utilizou apenas R$8 mil deste total.

A sobra de 2012, classificada como acumulado, totaliza R$752 mil enquanto que o valor disponibilizado anualmente é de R$ 6.292.800 dividido pelos 24 parlamentares.

A Ceap pode ser empregada, conforme a assessoria da Aleam, na compra de material de expediente para o gabinete, contratação de assessoria, aluguel de veículos para suporte da atividade do deputado, deslocamentos para cidades do interior ou outros Estados em função do exercício do mandato. Para o reembolso, os deputados precisam apresentar recibos e notas fiscais, que passam por auditoria interna no setor competente da Casa.



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