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Manaus
ALE/AM

Deputados votam veto ao reajuste de policiais e bombeiros nesta quarta-feira (4)

A base aliada do governo tem garantidos 11 votos pela manutenção do veto, mas nos bastidores um “acordão” está sendo costurado em troca da reabertura do diálogo com a administração estadual 04/07/2018 às 06:00
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Foto: Euzivaldo Queiroz
Náis Campos Manaus (AM)

A mesa-diretora da Assembleia Legislativa do Estado promete colocar na pauta de votação desta quarta-feira (4) o veto do governo ao reajuste dos policiais militares e bombeiros. Caso a matéria seja, de fato, colocada à apreciação dos deputados nesta manhã, a manutenção ou derrubada do veto se dará por um placar muito apertado.

A base aliada do governo tem garantidos 11 votos pela manutenção do veto, mas uma fonte da reportagem informou que esse número poderá ser maior, pois nos bastidores costura-se um “acordão” para manter o veto em troca da reabertura do diálogo com o governo do Estado.

O líder da base aliada, Dermilson Chagas (PP), admite que, desde a semana passada, existe um acordo para que todos os deputados votem na manutenção da proposta do Estado, e que, uma vez encerrado esse processo legislativo, haja uma sinalização de Amazonino Mendes para o envio de uma nova proposta que contemple o reajuste dos PMs e bombeiros.

“Liguei pessoalmente para o governador a fim de que ele pudesse enviar outra mensagem de mesmo conteúdo dos 24% parcelados em três vezes e com os mesmos percentuais. Foi esse o acordo e não há outra conversa”, confirmou Chagas.

Sem argumentos

O deputado Luiz Castro (Rede) afirma desconhecer a formação desse voto velado. Na opinião do parlamentar, o governo não o convenceu e tampouco apresentou estudos técnico-financeiros que comprovassem a inviabilidade da proposta a partir das contra-argumentações dos deputados.

“Se tivesse trazido dados ou elementos técnico-financeiros de convencimento, eu poderia ter outra posição, mas não o fez. Acho até que existe uma falta de argumentos, talvez por não ter mesmo esses dados favoráveis para consolidar o veto”, ponderou o deputado da Rede.

Já Alessandra Campelo (MDB) sustenta a tese de que os policiais militares e bombeiros não podem ficar no meio do fogo cruzado de aliados e opositores à proposta de reposição salarial à categoria. “Sou a favor de um entendimento. A categoria, que lutou tanto por esse reajuste, não pode ficar no meio do fogo cruzado de uma disputa eleitoral entre A e B. Só não admito que os policiais não tenham nenhum percentual de aumento”, argumentou a emedebista.

Outra desvantagem para a oposição é o fato de não se poder contar com a voz e o voto do deputado José Ricardo (PT) que está com sarampo.

Conversas

O presidente da ALE-AM, David Almeida (PSB) cogita a possibilidade de uma visita do secretário de Fazenda, Alfredo Paes, para expor, no plenário do Parlamento Estadual, a situação financeira do Estado e as justificativas para a concessão ou não do reajuste aos policiais.

“Hoje será colocado em votação o veto, e quem tiver mais votos, vence!. Se for mantido o veto, a matéria cessa. Porém, se o governo enviar uma nova proposta, ainda haverá tempo de analisar. E, como não podem tramitar duas matérias com mesmo teor, acabando o processo legislativo de uma, vamos aguardar se o governo envia o conteúdo da outra”, justificou o socialista.

Almeida questiona a receita do Estado para não efetivar o reajuste da PM. “O Estado já arrecadou acima do teto orçamentário de  R$ 1,5 bilhão”, declarou.

Tramitação do veto ao reajuste da PM

No dia 20 de junho, a proposta de reajuste para policiais militares e bombeiros foi retirada de pauta com a finalidade de que houvesse um novo diálogo com o governo e a possibilidade de outra medida para por fim à mensagem governamental.

Duas semanas após essa retirada de pauta, o assunto volta a ser debatido hoje e com promessa da mesa diretora da ALE-AM de por em votação a matéria. Mas, há possibilidade de reviravolta.

Arrecadação em crescimento

O líder do governo na Assembleia, Dermilson Chagas se irritou com o deputado Serafim Correa por conta dos números apresentados pelo socialista para criticar o não pagamento aos policiais. “A arrecadação do governo do Estado aumentou R$ 1,579 bilhão no primeiro semestre do ano, em comparação ao mesmo período de 2017”, informou Serafim em dados demonstrados nos telões do plenário da ALE.

Segundo dados apresentados pelo líder do PSB, o Amazonas arrecadou R$ 8.947 bilhões no primeiro semestre, enquanto no mesmo período de 2017, a arrecadação foi de R$ 7.368 bilhões, ou seja, houve um aumento de R$1.579 bilhão.

Para Dermilson, o colega de Parlamento se esconde atrás de entidades para fazer determinados tipos de denúncias. “É triste, pois o deputado é o maior interessado em desfazer o governo e criar imbróglios. Simplesmente procura alimentar as pessoas de falsas informações e de não falar a verdade. Ele tem um conhecimento que não usa para realmente falar de políticas públicas, de que o Estado pode ter outra salvação”, disparou.

Compromisso

O deputado Vicente Lopes (PV) disse ter acertado com os deputados  que o veto seria mantido e o governador se comprometia a mandar uma outra mensagem com o mesmo conteúdo com pagamentos parcelados em três vezes. No projeto de lei, o governo estabeleceu pagamento de 4% da data-base de 2018, a partir de 1º de abril deste ano, mas o índice foi alterado para 10,8% pelos deputados de oposição. Conforme o governo, as mudanças implicaram em aumento do orçamento com a folha de pagamento, o que configura a inconstitucionalidade de aprovação da matéria.

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