Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
Manaus

Desembargador acata pedido de liberdade de Marcelaine Santos Schumann

Magistrado do TJ-AM acatou habeas corpus negado pelo juiz de primeira instância. Socialite voltará a ser monitorada por tornozeleira



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Marcelaine foi presa novamente na tarde do dia 26 de junho junto com Karen Arevalo
10/07/2015 às 18:34

A socialite Marcelaine dos Santos Schumann, acusada de ser a mandante da tentativa de homicídio empresária e estudante de direito Denise Almeida da Silva, 36, recebeu liberdade provisória novamente na tarde desta sexta-feira (10). O  alvará de soltura saiu horas depois da decisão da 3ª Vara do Tribunal de Júri em levar o caso a Júri Popular.

A soltura de Marcelaine foi determinada pelo desembargador Jorge Lins, que a acatou o liminar impetrada pela defesa da socialite. Segundo o magistrado "houve confusão entre as informações consideradas pelo Juízo para revogar a liberdade provisória anteriormente concedida".

O desembargador acatou o entendimento da defesa de que nos deslocamentos Marcelaine deveria informar qualquer mudança seu itinerário rotineiro à Sejus "e não que a mesma mantivesse contato com o Centro de Monitoramento sempre que efetuasse qualquer deslocamento".

A socialite estava sendo monitorada por tornozeleira eletrônica e, segundo o juiz que determinou a última prisão dela, "a conduta praticada pela acusada mostra-se indigna de confiança". Marcelaine deixou de informar seus deslocamentos.

Para Jorge Lins, a decisão de manter Marcelaine presa poderia acarretar em " prejuízo a sua liberdade de ir e vir, o que evidencia a ilegalidade do ato ora impugnado".

"Ademais, deve-se considerar que a eventual existência de dúvida na fase processual em que a ação originária se encontra tramitando milita em favor da paciente, em razão do princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5.º, inciso LVII, da Constituição Federal", afirma Jorge Lins, em trecho da decisão.

Segundo a decisão, Marcelaine deve continuar sendo monitorada eletrônicamente por tornozeleira, não podendo sair de Manaus. A ré não deve se aproximar da vítima e nem dos outros acusados de participação no crime, segundo a decisão.


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