Sábado, 20 de Abril de 2019
publicidade
eletrobras_E59D04E7-D836-469E-81E4-9DFEAB56FA6A.JPG
publicidade
publicidade

IMPASSE

Desembargador confirma suspensão dos efeitos do leilão da Amazonas Energia

A medida não anula o certame, mas suspende seus efeitos até apreciação do recurso dos sindicatos


12/12/2018 às 18:01

O desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, confirmou que sua decisão liminar concedida no dia 10 de dezembro atinge o leilão da Amazonas Energia realizado no mesmo dia. Em resposta a embargos de declaração ajuizados pelos advogados de  sindicatos de trabalhadores, o magistrado confirmou que os efeitos da venda estão suspensos até a apreciação do recurso dos sindicatos agravantes por Órgão Especial do TRT da 1ª Região.

Na terça-feira, em comunicado ao mercado, a Eletrobras informou que a liminar – no entendimento da empresa – não atingia a venda da Amazonas Energia porque citava “leilões remanescentes”, isto é, que ainda não haviam sido realizados, dando a entender seguiria com os passos seguintes do processo de venda. 

A liminar foi concedida poucas horas após a realização do leilão. A medida não anula o certame, mas suspende seus efeitos até apreciação do recurso dos sindicatos. Dessa forma, o consórcio vencedor – Oliveira Energia Atem – não pode fazer o pagamento de R$ 50 mil pelas ações da empresa, nem fazer o aporte obrigatório de R$ 491 milhões.

“É inegável, pelo teor das matérias veiculadas na imprensa, que a Eletrobras deu continuidade ao procedimento de privatização da Amazonas Energia. Resta esclarecido que os procedimentos de privatização de ambas as empresas - Amazonas Energia e Ceal (Centrais Elétricas de Alagoas) - estão suspensos”, diz o desembargador, ressaltando que a medida também alcança a Ceal, cujo leilão está marcado para o dia 19.

Para Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, advogado dos sindicatos, “A decisão dos embargos esclarece o óbvio: que a concretização dos efeitos dos leilões da Amazonas e da Ceal está  subordinada a decisão colegiada do Órgão Especial do TRT 1”.

A reportagem tentou ouvir a Amazonas Energia, a Eletrobras, e representantes do consórcio Oliveira Energia Atem a respeito do assunto, mas não obteve retorno.

publicidade
publicidade
Oliveira/Atem assume distribuição de energia no AM e promete investir R$ 741 mi
Justiça do AM determina suspensão de greve dos professores prevista para segunda (15)
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.