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Desembargador suspende eficácia de leilão de privatização da Eletrobras Amazonas

Resultado do leilão, que terminou com o Consórcio Oliveira Atem arrematando a distribuidora amazonense, está suspenso até que o colegiado de um órgão especial da Justiça do Trabalho analise o caso 10/12/2018 às 17:57
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Foto: Agência Reuters
Luciano Costa (Agência Reuters) São Paulo (SP)

Uma liminar de um desembargador suspendeu a eficácia do leilão de privatização da distribuidora de eletricidade da Eletrobras no Amazonas, realizado nesta segunda-feira, até que o colegiado de um órgão especial da Justiça do Trabalho analise o caso, segundo a decisão judicial vista pela Reuters.

A decisão vem após ação movida por sindicatos de trabalhadores, representados pela Advocacia Garcez, que defende que deveriam ter sido realizados estudos sobre os impactos da desestatização sobre os funcionários.

De acordo com o desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, a liminar desta segunda-feira irá “subordinar a eficácia da concretização dos leilões remanescentes à apreciação a ser feita pelo colegiado do Órgão Especial”.

SAIBA MAIS: Consórcio Oliveira Atem adquire Amazonas Energia em leilão em SP​

Questionado sobre o tema logo após o leilão, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse que não teve conhecimento da liminar, mas lembrou que tem havido um “vai e vem” de decisões sobre as privatizações de ativos da companhia, e disse que a empresa poderá recorrer se for o caso para manter seus planos de vender todas suas subsidiárias no setor de distribuição de energia.

O consultor jurícido da Eletrobras, Ricardo Brandão, disse que a empresa está tranquila sobre leilão de distribuidora no Amazonas, porque já enfrentou 51 ações contra privatizações.

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