Quarta-feira, 05 de Maio de 2021
DECISÃO

Desembargadora proíbe paralisação dos rodoviários em Manaus

Suspensão dos serviços nesta quinta-feira causou aglomerações em paradas e terminais; Multa estipulada foi de R$ 80 mil por hora



WhatsApp_Image_2021-02-05_at_11.01.23_F5680596-0194-4316-A72D-86E2A09BE75D.jpeg (Foto: Gilson Mello)
05/02/2021 às 11:08

O Sindicato dos Rodoviários está proibido de realizar qualquer movimento que paralise, ainda que parcialmente, o serviço de transporte coletivo em Manaus. A decisão é da desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, publicada às 9h46 desta sexta-feira. 

A ordem judicial serve para o dia 04/02, quando houve uma paralisação dos serviços em Manaus, e para os dias "subsequentes", sem que seja explicitado qual o prazo total. A magistrada manda que sindicato "se abstenha e cesse a prática de qualquer ato, através de seus diretores, prepostos ou associados, que venham a obstaculizar total ou parcialmente o serviço essencial no corrente dia (04/02/21) e nos dias subsequentes, seja na sede/garagem da empresa concessionária, em seus terminais de linha, ou mesmo que se abstenham em promover o impedimento, de qualquer natureza, à livre circulação dos ônibus em vias públicas, sob pena de multa".



A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 80 mil por hora de paralisação e pode ser aplicada aos próprios dirigentes do sindicato. A desembargadora afirmou ainda que a notificação deve ser feita com reforço policial. Na decisão, ela reforça ainda a proibição de atos nas garagens das empresas que venham a impedir o acesso às garagens. A decisão determina que "eventuais manifestantes, carro de som, etc., (devem) manter-se a uma distância mínima de 500 metros da entrada das garagens e terminais bem como abster-se de impedir a circulação dos ônibus, sob pena de configuração de crime de desobediência, prisão em flagrante delito e multa, ora sugerida, de no mínimo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por hora de cometimento de tais atos". 

Nesta quinta-feira, em plena pandemia de coronavírus e restrição de circulação de pessoas na cidade, os rodoviários paralisar suas atividades, causando aglomerações nas paradas de ônibus e terminais de integração. A alegação era de salários e ticket- alimentação atrasados, o que foi negado pelo Sindicato das Empresas de Transporte do Amazonas (Sinetram). Segundo o sindicato, o pagamento foi feito no terceiro dia útil do mês.


 

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Jornalista de A CRÍTICA
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