Segunda-feira, 25 de Maio de 2020
GÊNERO

Desembargadora vê avanços na presença feminina nos Tribunais

Socorro Guedes, do TJ-AM, afirma que, para obter reconhecimento, as mulheres que atuam em posições de destaque na sociedade têm que trabalhar três vezes mais que os homens



salvet1_540334F3-A43E-4A95-9DE5-6B9F823BC220.JPG Foto: Antônio Lima
01/03/2020 às 08:56

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Socorro Guedes, avalia que a ampliação da representatividade feminina no Poder Judiciário passa, dentre outros fatores, por uma mudança cultural na sociedade brasileira e nas estruturas de poder. 

A magistrada ressaltou, em entrevista para A CRÍTICA, que para obter reconhecimento, as mulheres que atuam em posições de destaque na sociedade têm que trabalhar três vezes mais que os homens e acrescentou que há uma discriminação velada entre os gêneros.



De 26 membros do TJ-AM, apenas seis são mulheres, o que representa 23% do total. Segundo levantamento feito pela Folha nos sites dos TJs, somente 20% dos integrantes dessas cortes são desembargadoras. De acordo com a Folha, apenas no Pará, as mulheres ultrapassam o número de homens no tribunal de segunda instância. Na Bahia, quase a metade dos 61 desembargadores são mulheres.

Avanços

Socorro Guedes afirmou que o número de mulheres que realizam concurso público para iniciar a carreira no Judiciário tem crescido nos últimos anos. Ela acrescentou que no Amazonas, as juízas ocupam 38% dos postos da primeira instância,  o que é superior a média nacional apontada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que registra 37,6% de participação feminina.

“Quando chega o momento de ascender ao cargo de desembargadora, que é uma continuidade dentro da carreira, as mulheres chegam por antiguidade ou por merecimento. Mas por antiguidade, temos a base que é composta pela maioria de homens. E no merecimento, para ocupação dos cargos de 2º grau, há um afunilamento. Isso não é apenas no Amazonas, mas a nível nacional”, disse a desembargadora, oriunda do Ministério Público, ascendeu ao TJ-AM por meio do quinto constitucional.

Para a magistrada, as escolhas que são feitas por meio do quinto constitucional para as vagas de desembargadores, onde a maioria é de homens, são frutos de uma herança cultural. Ela disse, ainda, que nos poderes Executivo e Legislativo a representatividade feminina também é minoritária, mas que há uma mudança de paradigmas.

“No eleitorado do Amazonas, onde as mulheres são maioria, ainda assim há uma representação muito pequena. Na bancada do Amazonas, na Câmara Federal, não temos nenhuma mulher. O trabalho está sendo construído, pois a Justiça Eleitoral determinou que as mulheres tivessem mais tempo de mídia para que pudessem propagar a importância da participação feminina e isso não é um favor”, disse Socorro Guedes.

A desembargadora Joana Meirelles, juíza de carreira, considera o TJ-AM na vanguarda no que se refere à participação das mulheres na magistratura. Ressaltou  nunca enfrentou objeções, na carreira,  pelo fato de ser mulher. E apontou avanços nesse sentido.

“No TJ, no 1º grau, temos muitas magistradas, muitas funcionárias exercendo cargos de direção dentro do tribunal. No interior também. Mas no 2º grau, há dois anos foi que aumentou o número de vagas. As mulheres sempre fizeram concursos, mas a maioria dos que concorriam eram homens”, disse a desembargadora.

Blog - Socorro Guedes

“Ainda há  esse receio  de que a mulher saindo do lar, ela deixe de cuidar bem dos filhos, e quando, na verdade, os filhos devem ser cuidados por pai e mãe. Essa obrigação da família, não é obrigação apenas da mulher, mas do casal. Então, é uma mudança de cultura que nós temos que ter, mas nós já avançamos muito. Em nível de Brasil, nós percebemos que, por duas vezes, tivemos ministras no STF dirigindo todo o Judiciário brasileiro. No STJ, tivemos a primeira ministra presidindo a corte constitucional. Culturalmente, estamos avançando. São mudanças de paradigmas. Alguém me questionou se acho necessário o dia internacional da mulher. É lógico que, para todos nós o ideal seria que esse dia não precisasse existir, porque os gêneros deveriam ser tratados da mesma maneira. Não se justifica que no serviço privado, um homem ganhe 30% a mais que uma mulher pelo mesmo trabalho feito. Quando vai para o setor público, o pagamento é igual. Se algum momento a gente sofre discriminação, ela é muito velada mas ela existe. Em qualquer setor da sociedade, nós mulheres, para que tenhamos oportunidades de destaque temos que fazer três vezes mais que o homem”

 


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