Terça-feira, 23 de Abril de 2019
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Manaus

Detento Raphael Souza pode obter da Justiça beneficio da prisão domiciliar

Dificuldades de chegar no emprego devido à precariedade do transporte público e a distância são alguns dos motivos do monitoramento eletrônico à vista


14/04/2015 às 10:08

O detento Raphael Wallace Souza, 32, pode receber o benefício da prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico nos próximos dias. O pedido foi formalizado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) no mês passado, mas ainda aguarda a manifestação do juiz da 4ª Vara Criminal, tendo em vista que três juízes se julgaram suspeitos para atuarem nos autos, entre eles, o titular da Vara de Execução Penal (VEP), Luís Carlos Honório de Valois Coelho.

No documento, o assistente jurídico da Seap, Marcelo Gonzaga Carvalho, afirma que o detento “possui trabalho externo comprovado e cumpre a sua pena de forma exemplar”. No entanto, Raphael Souza estaria enfrentando dificuldades para chegar ao emprego devido à distância e a precariedade de transporte público, o que estaria comprometendo não só a locomoção dele, como também “a ressocialização de quem demonstra a vontade de voltar ao convívio da sociedade e a busca da recuperação através do trabalho”, diz trecho do documento.

Ele cumpre pena no regime semiaberto no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado na BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR), desde dezembro do ano passado, quando perdeu o benefício de prisão especial por apresentar mau comportamento.

Para minimizar o problema, segundo o documento protocolizado pela Seap, o ideal seria Raphael cumprir pena em prisão domiciliar e monitorado por uma tornozeleira eletrônica. Segundo o secretário da Seap, Louismar Bonates, cada unidade prisional possui assistência jurídica e cabe ao presídio oferecer esse tipo de assistência para os presos que não possuem advogados. “Não foi um pedido especial para o Raphael, mas é um direito que todo detento tem e o Estado disponibiliza e garante esse direito”, justificou Bonates.

Apesar da iniciativa da secretaria, a defesa de Raphael Souza não concordou e garantiu que vai representar contra ela. “Isso é válido para que não tem advogado, o que não é o caso do Raphael. A Seap demonstra mais uma vez que não tem organização nenhuma”, criticou o advogado de Raphael, Mozarth Bessa Neto. Segundo ele, a intervenção da Secretaria de Administração Penitenciária pode atrapalhar outros pedidos que a defesa vinha articulando para o detento.

Sem apreciação

O pedido de prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico para Raphael Souza ainda não foi apreciado pela Justiça Amazonense. Conforme consulta realizada no site do Tribunal de Justiça do estado, três juízes se julgaram suspeitos para votar o pedido da Seap, no último dia 8. Como a 3ª Vara Criminal foi extinta, o processo foi distribuído para a 4ª Vara Criminal, que ainda não se manifestou sobre o caso. Entre os que se julgaram suspeitos estão o titular da Vara de Execução Penal, Luís Carlos Valois Coelho, e os juízes das 1ª e 2ª Vara Criminal, Alberto Albuquerque e Eliezer Fernandes Júnior, respectivamente. Rapahel Souza está preso desde 2009 e responde pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas e porte de armas.

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