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Dia do consumidor: Amazonenses reclamam sobretudo dos serviços públicos concedidos

Apesar da consciência em reclamar seus direitos, muitos consumidores apontaram descrédito no desempenho no atendimento do Procon/AM 15/03/2013 às 08:12
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O motivos de reclamação ultrapassam os motivos para comemorar o Dia Mundial do Consumidor
Luana Gomes ---

Os consumidores amazonenses mostram mais motivos para reclamar do que comemorar no Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira (15). Do início do ano até 12 deste mês foram oficializadas 3,64 mil queixas no Programa de Orientação e Defesa ao Consumidor (Procon/AM), 33,05% a mais que as registradas em igual período de 2012 (2,74 mil). Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

O acumulado até o dia 12 representa uma fatia de 98,43% do saldo dos três meses inteiros do ano passado, quando o Procon/AM recebeu 3,70 mil protestos. Apesar da consciência em reclamar seus direitos, muitos consumidores – questionados pelo A CRÍTICA – apontaram descrédito no desempenho do Procon/AM, reclamando sobretudo da demora quanto à solução para suas reclamações.

A nova diretora-presidente do órgão, Silvana Miranda – que assumiu nesta quinta-feira (14) a direção –, comentou que a demanda é muito grande no Estado, especialmente no que tange serviço de abastecimento de água. No período das estatísticas, os serviços essenciais responderam por 40,46% do total de reclamações, com 1,47 mil queixas.

Assuntos financeiros estão em segundo lugar no ranking dos problemas mais citados, com 853 queixas. Logo depois aparecem os serviços privados, com 672 atendimentos.

Déficit de pessoal

De acordo com Silvana, enquanto a pauta é extensa, existe um déficit de pessoal, o que resulta na demora para marcação das audiências de conciliação. A estimativa é o que quadro conte com aproximadamente 60 a 70 funcionários. “É impossível chegar em janeiro e ter o retorno no mês seguinte”, destacou.

Mesmo com a preocupação para aumentar o número de servidores, ela disse que o Procon/AM conta com um atendimento eficaz para orientar as questões de relação de consumo, especialmente por ser o único do País com um Juizado exclusivo. Quando não é possível celebrar um acordo entre as partes envolvidos, o caso é encaminhado para o Juizado Especial, instalada na própria sede do órgão de defesa.

Matéria publicada na Folha de São Paulo aponta que a presidente Dilma Roussef deve lançar pacote hoje para garantir a agilidade das reclamações dos consumidores e também dar maior poder de ação para que o órgão “desafogue” o Judiciário.

Silvana destacou que, enquanto as medidas do governo federal não chegam, a nova direção estuda as deficiências do setor para dar início ao planejamento estratégico que permitirá apontar soluções para os gargalos. “Se o consumidor se sente prejudicado de não poder ter suas soluções a curto prazo, vamos procurar meios para que o encaminhamento das reclamações seja elaborado da forma mais rápida possível”, ressaltou.

Com base nos dados do Sindec, os consumidores que mais procuram o órgão estão na faixa dos 41 aos 50 anos, respondendo por 22,14% (ou seja, 755) das reclamações no período. Nesta mesma época em 2012, esta “consciência” era em sua maioria dos que tinham 51 a 60 anos, com 599 protestos.

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