Terça-feira, 22 de Outubro de 2019
Santa Casa

Diretora da Santa Casa contesta proposta de transformar hospital em shopping popular de saúde

Dívidas trabalhistas ainda sem previsão de fundos para quitação impedem ações no hospital no Centro da cidade



1.jpg Prédio tombado pelo patrimônio histórico permanece fechado e dirigentes informam buscar alternativas
23/09/2013 às 09:38

A diretora presidente da Santa Casa de Misericórdia, Ana Selma Pinheiro, informou que praticamente todos os imóveis de propriedade da instituição já foram leiloados para pagamento de dívidas trabalhistas. O comentário foi feito em decorrência da proposta apresentada pela Comissão para Reabilitação da Santa Casa, liderada por um grupo de advogados, professores e sociólogos. 

Ao comentar a proposta apresentada pelo grupo liderado pelo sociólogo Francisco Canindé Marinho, de transformar o prédio num shopping popular de saúde, Ana Selma considerou inviável o projeto na medida em que há impedimentos legais para conseguir adequar o prédio às normas de uma instituição de saúde. Ao contestar a informação divulgada pelo Governo do Estado de que em 2004 a dívida do hospital era de R$ 27 milhões, Ana Selma disse que esse cálculo foi feito pela secretaria. O Estado foi impedido de assumir o hospital após parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). De acordo com a procuradoria, o Estado não poderia assumir dívida de uma instituição particular. No ano de 2004, meses depois da suspensão do convênio mantido com o Estado por 22 anos, com o qual pagava os funcionários, a instituição teve que fechar as portas. Segundo ela, várias opções foram oferecidas como a locação do imóvel ou parceria público privada, mas o governo não se interessou à época.



Estatuto

Em 2007, todas as instituições tiveram que se adaptar ao novo Código Civil e houve necessidade de criação de um estatuto. Nesse momento, para tentar ainda buscar ajuda do governo, foi criada a figura do superintendente para que o Estado pudesse nomear uma pessoa capaz de gerir o dinheiro alocado para a instituição, mas isso não aconteceu.

Ana Selma disse que em 2004 houve uma avalanche de ações trabalhistas que levou até um recurso federal, resíduo de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O dinheiro foi bloqueado pela Justiça do Trabalho, o que obriga o provedor da época responder até hoje ação no Tribunal de Contas da União (TCU). Além de outros débitos trabalhistas, a instituição deve R$ 1,8 milhão de energia elétrica.

Ao recomendar cuidado com a oferta de soluções para a Santa Casa, a diretora diz ter como única preocupação quitar os débitos com os ex-funcionários. Há contatos feitos com a Prefeitura de Manaus, no projeto de revitalização do Centro, no qual a Santa Casa, cujo prédio é tombado pelo patrimônio histórico estaria incluída. Segundo Ana Selma, a esperança é que nesse diálogo descubra-se uma função social para o prédio, mas que ao contrário do que imagina o grupo interessado em revitalizar a Santa Casa, aquele espaço não poderá mais ser usado como hospital. “No máximo, algum espaço poderia ser usado para atendimento ambulatorial”, explicou.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.