Sexta-feira, 23 de Julho de 2021
IMPASSE POR TERRITÓRIO

Disputa de terra em ramal da AM-070 cria ‘guerra’ entre moradores e dono de hotel de selva

Moradores da área localizada no KM 19 da Rodovia Manoel Urbano alegam que suas casas foram incendiadas por ‘capangas do dono do Amazon Jungle Palace’. Dono do empreendimento chama moradores de invasores e grileiros



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24/06/2021 às 14:12

Os moradores de uma área localizada no Ramal Nova Esperança, situada no KM 19 da Rodovia Estadual Manoel Urbano (AM-070), que liga Manaus a Manacapuru, e sócios do Hotel Amazon Jungle Palace vêm traçando inúmeros desentendimentos acerca de uma área de terra, desde dezembro do ano passado.

Na manhã de ontem (23), por exemplo, uma casa foi totalmente destruída e moradores atribuíram a um ato criminoso dos proprietários do empreendimento.  Segundo esses moradores, desde dezembro do ano passado os donos do hotel flutuante demonstram interesses pela área de terra a qual é residida pelos proprietários desde 2014.



“Eu tinha uma casa de alvenaria e em dezembro o dono do Amazon Jungle Palace mandou uns capangas irem até meu sítio para atearem fogo. Eu voltei para lá, após a pandemia, e resolvi construir uma casa de madeira no lugar daquela que demoliram. Ontem incendiaram novamente. Graças a Deus os meus pais não estavam em casa”, contou a autônoma Lúcia Barreto, de 30 anos, que afirma ter propriedade sobre a terra.


Moradores alegam que local foi atacado por 'capangas' do dono do Jungle Palace. Eles teriam incendiado construções no local. Foto: Divulgação

De acordo com ela, que morava com os pais na residência, a família recebeu ameaças de sócios da empresa de turismo no último final de semana. Após o ocorrido, os pais de Lúcia Barreto decidiram dormir na casa de um vizinho situada na mesma comunidade. E na quarta-feira, pela manhã, quando retornaram, a casa de madeira havia sido destruída. 

“Quando foi esse final de semana, homens armados chegaram até a nossa casa nos ameaçando de novo, disseram que o Daniel Areosa tinha mandado eles para nos expulsar. Eu tentei conversar com eles, eles estavam muito alterados e eu falei que eles não tinham nenhuma documentação. Eles não podiam fazer isso e eles disseram que iriam voltar”, explicou. 

“Eu vim para Manaus para buscar alguma ajuda e os meus pais ficaram lá, no sítio. Os meus pais dormiram na casa de um vizinho, por conta desse receio, e quando chegaram pela manhã na casa, tinham tacado fogo, destruíram o galinheiro e arrancaram o portão”, destacou a autônoma. 

Ainda ontem, Lúcia Barreto formalizou um Boletim de Ocorrência na 31º Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Iranduba sobre o caso. A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil do Amazonas que confirmou o comparecimento da mulher na unidade policial. 

Segundo o delegado Lázaro Ramos, titular da 31º DIP, a vítima está sendo ouvida, e as investigações acerca do caso já estão em andamento. Além deste, outros Boletins de Ocorrência foram feitos por moradores no ano passado, após o primeiro ataque contra as propriedades.

Medo de Ameaças

A agricultora Lilian Pinto, 35, é outra moradora que sofre ameaças constantes. Por medo, ela e a família evitam dormir na própria residência onde vivem há mais de 10 anos. 

“A primeira vez que a comunidade foi ameaça foi em dezembro de 2020. Eles foram ao local, os seguranças do hotel e o próprio Daniel Henrique Areosa, dizendo que colocariam fogo nas casas. Eu saí com minha família e filhos, mas ficou um vizinho que foi torturado e sua casa foi queimada”, disse ela. "Eu não deixei o Ramal, eu só não durmo lá".

O outro lado

Em resposta a questionamentos da reportagem de A CRÍTICA, o Hotel Amazon Jungle Palace afirmou em nota que a área se trata do Lago Salvador, margem direita do Rio Negro, situado no município de Iranduba/AM.

Segundo a empresa, a terra é pertencente à União, que teria repassado à Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) através de Termo de Cessão de Uso, o qual cedeu o uso de terras e águas públicas à empresa hoteleira por meio do Contrato nº 027/2013 – Processo nº 364/2013.

Com isso, o empreendimento afirma que o entorno do hotel vem sendo alvo de grileiros “que estão desmatando a Floresta Amazônica com o intuito de comercialização da referida área”, e negou, ainda, qualquer queima de estrutura física “construída por esses grileiros que estão devastando o entorno do Lago Salvador”.


Ramal fica nas proximidades da área onde fica o Hotel Amazon Jungle Palace. Foto: Divulgação

Conforme a empresa, um das obrigações no referido contrato de uso é que a concessionária deve preservar a área cedida e restituir o terreno ao término do prazo de vigência contratual, na forma em que recebeu ao redor do Lago Salvador. 

“Para além disso, a empresa concessionária informou aos invasores, peremptoriamente, de que não poderiam desmatar ou invadir a área. Além de informar aos invasores, o Hotel comunicou às autoridades competentes sobre os desmatamentos que drasticamente estão aumentando em todo o entorno”, destacou, em comunicado. 

Ainda segundo o Hotel, foi formalizado um pedido de abertura de Inquérito Policial na Delegacia Especializada Em Crimes Contra o Meio Ambiente no dia 15 de junho contra “supostos autores destes desmatamentos”.

A empresa cessionária disse ainda não tem o menor interesse em disputar terras, “pois as terras em questão pertencem a União e o Contrato de Cessão de Uso é por tempo determinado, seu interesse é tão somente o de contribuir com a função social de Preservação Ambiental da Floresta Amazônica.  Ressalta-se que o Hotel está instalado sobre as águas do Rio Negro e não nas áreas invadidas em seu entorno”. O empreendimento finalizou ainda que “rechaça veementemente qualquer denúncia de suposta disputa de terras.” 

Governo do Amazonas

A reportagem conferiu as informações repassadas pelo empreendimento. A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) confirmou que celebrou, em 2 de outubro de 2013, um o Contrato 027/2013 com a Empresa WL Sistema Amazonense de Turismo Ltda, vinculado aos termos do edital de Concorrência Pública nº 002/2013, o qual tem como objeto a “concessão gratuita de uso de terras e águas públicas do terreno situado no município de Iranduba/AM, denominado Lago Salvador”.

Conforme consta em cláusula contratual, “cabe à empresa restituir o terreno ao término do prazo de vigência contratual na forma em que recebeu, salvo os desgastes normais da ação do tempo e uso, acompanhado das edificações realizadas em terras públicas, ao redor do Lago Salvador, exceto as estruturas flutuantes móveis, as quais não serão incorporadas ao patrimônio público”. 

Segundo a Amazonastur, o contrato tem vigência de 29 anos, contado a partir da sua assinatura. E esclareceu, ainda, que o terreno foi cedido pelo então Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) à Amazonastur, em maio de 2013.

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Repórter de Cidades
Jornalista formada pela Uninorte. Apaixonada pela linguagem radiofônica, na qual teve suas primeiras experiências, foi no impresso que encarou o desafio da prática jornalística e o amor pela escrita.

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